Seu filho anda muito quieto? A lei mudou em 2026.
Descubra o novo direito que pode protegê-lo agora.
Seu filho anda muito quieto? A lei mudou em 2026.
Descubra o novo direito que pode protegê-lo agora.
2026
Ano em que o ECA Digital passou a valer com regulamentação nacional, criando novas obrigações para escolas e Estado.
Você nota seu filho mais irritado, isolado ou com medo de ir à escola. Antes, a escola apenas chamava os pais. Agora, a omissão gera responsabilização legal.
✘ Mito
Antes: a escola só sugeria uma conversa com os pais.
✓ Verdade
Agora: a escola tem o dever legal de notificar e encaminhar para apoio psicológico.
Dica
Como conseguir atendimento rápido: vá à UBS mais próxima, peça uma consulta com o pediatra e refira o ECA Digital — o encaminhamento para psicólogo é um direito.
Meu plano de saúde pode negar psicólogo para meu filho?
Não. Após a nova lei, o atendimento psicológico infantojuvenil é cobertura obrigatória, sem burocracia.
Agende consulta na UBS
Notifique a escola formalmente
Exija o encaminhamento por escrito
“
A saúde mental da criança é um direito que se exige, não um favor que se espera.
Chega de angústia. A lei está ao lado do seu filho — e você também.