Milhões perdem dinheiro por não conhecer este direito.

Guia do Consumidor 2026: a lei está do seu lado

Produto com defeito, cobrança indevida, serviço não contratado... diariamente, consumidores enfrentam esses problemas e as empresas se recusam a resolver. Mas a lei está do seu lado.

Comprei pela internet, posso devolver?

Sim! Você tem 7 dias corridos para desistir, sem motivo, com devolução total do valor e frete grátis.

90

dias para reclamar de defeito em produtos duráveis, como geladeiras e celulares.

Guarde todos os comprovantes: e-mail de desistência, protocolos de atendimento, prints de conversas. A documentação é sua principal aliada para garantir seus direitos.

Exija reembolso total em compras online

Reclame defeitos no prazo legal correto

Salve prints e protocolos como prova

Você não precisa ser advogado para exigir seus direitos. O CDC é simples e está do seu lado.

✘ Mito

A garantia legal é só aquela que a loja oferece.

✓ Verdade

Garantia legal existe por lei, além da contratual, e pode ser exigida.

Agora você sabe: a lei do consumidor é seu escudo. Não aceite abusos, faça valer seus direitos.

Fale com um especialista