Sua liberdade está sob ameaça?
Descubra o poder do Habeas Corpus em 2026.
Sua liberdade está sob ameaça?
Descubra o poder do Habeas Corpus em 2026.
O Habeas Corpus é o seu escudo contra prisões injustas ou abusos de autoridade. É o socorro imediato para quem corre risco.
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O Habeas Corpus é uma ação gratuita! Você não paga taxas judiciais para garantir sua liberdade.
Em 2026, o HC é tratado com prioridade absoluta. Enquanto recursos comuns demoram meses, ele foca na urgência da sua soltura.
Dica
Existem dois tipos: o Repressivo (para quem já foi preso) e o Preventivo (quando há apenas a ameaça da prisão).
Não é preciso discutir se houve crime. O foco do HC é único: a prisão que você enfrenta é legal ou ilegal?
Qualquer pessoa pode pedir?
Sim! Qualquer cidadão pode impetrar um HC, mesmo sem advogado, embora o técnico ajude.
Documentos são essenciais. Reúna provas da ilegalidade para que o juiz decida rapidamente sobre a sua liberdade.
Não deixe sua liberdade para depois. Entenda seus direitos e como agir em 2026.