Plano negou o Harip? A recusa pode ser ilegal

Veja como reverter, às vezes em poucos dias

Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673

Você levou a receita do médico confiante. E o convênio respondeu: negado. Respire. Esse não é o fim da linha, é só o começo da sua briga.

O erro que faz gente perder o tratamento? Desistir no primeiro não. Acham que o plano tem razão ou que brigar custa caro. As duas coisas são mito.

✘ Mito

Mito: se o plano recusou, é porque tinha base legal

✓ Verdade

Verdade: negar remédio caro indicado pelo médico é abusivo

O plano usa 3 desculpas: fora do rol da ANS, alto custo sem previsão ou uso experimental. Mas a Lei 9.656/98 proíbe negar tratamento só por ser caro.

O rol da ANS é um piso, não um teto. Ele mostra o mínimo, não tudo que o plano pode cobrir.

Dica

NÃO jogue fora a carta de recusa. Aquele papel com a frase 'sem cobertura contratual' é a peça mais valiosa que você tem para o processo.

Quem escolhe qual remédio eu vou tomar?

Seu médico, não o plano. Se há indicação por escrito para doença coberta, a recusa cai na Justiça.

Quando a urgência exige, a Justiça pode conceder o Harip em poucos dias, por decisão liminar. Mas tudo começa guardando os papéis e agindo rápido.

Seu tratamento não pode esperar. A negativa do plano tem volta.

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