SUS negou o Madun? Seu direito é maior que a burocracia.
A Justiça pode reverter essa decisão.
SUS negou o Madun? Seu direito é maior que a burocracia.
A Justiça pode reverter essa decisão.
A recusa do Madun pelo SUS costuma vir com justificativas prontas: 'não está na lista', 'é caro demais', 'não tem protocolo'. Mas esses argumentos não anulam seu direito constitucional à saúde integral.
Dica
Peça a negativa por escrito, com carimbo e assinatura. Esse documento é a prova mais importante para qualquer recurso ou ação judicial.
O Madun é de fornecimento obrigatório pelo SUS?
Sim. O artigo 196 da Constituição e a Lei 8.080/90 garantem assistência farmacêutica integral, independente de listas.
✘ Mito
Mito: Se não está na lista do SUS, não tenho direito.
✓ Verdade
Verdade: A Justiça determina o fornecimento quando o medicamento é essencial, mesmo sem padronização.
Obtenha a negativa por escrito
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A saúde é direito de todos e dever do Estado. Nenhuma burocracia pode se sobrepor à sua vida.
Não aceite a negativa sem lutar. Você tem direitos.