Mofecell Negado pelo SUS? Garanta seu Direito na Justiça

Sua saúde não pode esperar! Conheça seus direitos.

Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673

Em 2026, a negativa de medicamentos vitais como o Mofecell pelo SUS ainda é uma realidade. Você não está sozinho nesta luta.

Por que o SUS nega o fornecimento de Mofecell?

Geralmente por não estar na RENAME ou por falta de Protocolos Clínicos (PCDT) que o indiquem para sua doença.

Dica

A CONITEC é o órgão que avalia os medicamentos. Mas a alegação de 'alto custo' não pode barrar seu acesso à saúde, conforme o STJ!

Seu direito à saúde é fundamental e garantido pela Constituição Federal. O alto custo do remédio não pode ser um impedimento.

Exija laudo médico detalhado

Peça negativa formal por escrito

Busque apoio jurídico especializado

✘ Mito

A negativa do SUS é o fim do tratamento.

✓ Verdade

A justiça pode reverter! O STJ garante o direito ao medicamento, independentemente do custo.

Não deixe a burocracia prejudicar sua saúde. Lute pelos seus direitos com quem entende do assunto!

Lute por seu direito à saúde