Negaram seu Oxalato de Escitalopram? Não aceite antes de ler isso
A Justiça pode estar do seu lado
Negaram seu Oxalato de Escitalopram? Não aceite antes de ler isso
A Justiça pode estar do seu lado
O plano geralmente alega que o remédio está 'Fora do Rol da ANS'. Mas o Rol é uma cobertura mínima, não um limite. A Justiça entende que, com prescrição médica, o tratamento essencial não pode ser negado.
✘ Mito
MITO: Medicamento fora do Rol nunca tem cobertura
✓ Verdade
VERDADE: O Rol é piso, não teto. A Justiça relativiza essa regra quando não há substituto eficaz.
Dica
Exija a negativa por escrito com o motivo detalhado. Esse documento é a sua principal prova em uma ação judicial. A operadora é obrigada a fornecê-lo.
O plano pode recusar remédio de uso contínuo domiciliar?
A Lei 9.656/98 permite, mas a Justiça relativiza essa exclusão quando o medicamento é indispensável à saúde.
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O STJ decidiu: se não há substituto no Rol e há comprovação de eficácia, a cobertura é devida, mesmo fora da lista.
Prescrição médica detalhada do Oxalato
Negativa por escrito da operadora
Relatório médico justificando a necessidade clínica
Tratamentos de ansiedade, depressão resistente ou TOC não podem ser interrompidos. A Justiça prioriza a manutenção da vida e da saúde mental, derrubando argumentos contratuais.
Não deixe que uma negativa abale seu tratamento. Seus direitos vão além da lista da ANS.