Pemdia Negado pelo SUS? Garanta seu Remédio na Justiça
Não aceite a recusa inicial. Conheça seus direitos.
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Pemdia Negado pelo SUS? Garanta seu Remédio na Justiça
Não aceite a recusa inicial. Conheça seus direitos.
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Pemdia é essencial para doenças crônicas graves. Sem ele, sua saúde piora rapidamente, com internações frequentes. É um medicamento de alto custo, mas um direito seu!
✘ Mito
O SUS negou o Pemdia por não estar no rol ou falta de estoque. Não há o que fazer.
✓ Verdade
A negativa administrativa não extingue seu direito. A Justiça pode forçar o SUS a fornecer!
Dica
A Lei 8.080/90 garante atendimento integral. A Justiça entende que o direito à vida prevalece sobre limitações financeiras e burocráticas do SUS.
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O direito à saúde é irrestrito. A vida e a integridade física têm prevalência absoluta, mesmo que o medicamento esteja fora do rol.
Tenha prescrição médica detalhada
Comprove a falta de alternativas no SUS
Busque apoio jurídico especializado
O SUS sempre deve fornecer o Pemdia?
Sim, se seu médico atestar a necessidade e provar que não há outra opção eficaz para sua condição de saúde.
Não aceite a negativa. Seu direito à saúde e à vida é prioridade absoluta. Lute por ele!