Plano negou o Phesgo? A recusa costuma ser abusiva
Veja como reverter, às vezes em poucos dias
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Plano negou o Phesgo? A recusa costuma ser abusiva
Veja como reverter, às vezes em poucos dias
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
O oncologista prescreveu o Phesgo. Você levou a receita ao plano e ouviu: sem cobertura. No meio do tratamento, parece um muro. Mas esse muro pode cair.
O plano usa três desculpas: fora do rol da ANS, medicamento de alto custo ou sem previsão no contrato. Nenhuma delas, sozinha, autoriza recusar seu tratamento.
✘ Mito
Plano diz: o rol da ANS é um teto e o Phesgo está fora
✓ Verdade
Tribunais entendem: o rol é um piso, não um limite absoluto
“
O que vale é a indicação clínica do seu médico, não a planilha de custos da operadora.
O Phesgo é de cobertura obrigatória?
Sim. Se o câncer é coberto pelo contrato, o remédio prescrito para tratá-lo também é.
A Súmula 102 do TJSP considera abusiva a negativa só porque o remédio não está no rol, havendo indicação médica. A lei protege quem trata doença grave.
Dica
Recusou por telefone? Ligue de volta e diga: quero a recusa formal, com justificativa e número do protocolo. Esse papel é a peça mais importante do seu caso.
Receita e laudo do médico
Negativa por escrito e protocolo
Carteirinha e contrato do plano
Você não precisa enfrentar o câncer e o plano ao mesmo tempo. A liminar pode sair em dias.