Plano Negou o Hulio? Reverta na Justiça
A recusa costuma ser ilegal, e há saída rápida
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Plano Negou o Hulio? Reverta na Justiça
A recusa costuma ser ilegal, e há saída rápida
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você está em tratamento oncológico, o médico prescreveu o Hulio, e chega aquela carta fria: medicamento não consta no rol. Bate o desespero, porque o câncer não espera.
“
A negativa por escrito não é o fim da linha. É justamente a peça que abre o caminho para reverter tudo.
O plano nega com três desculpas: fora do rol da ANS, medicamento de alto custo ou sem previsão no contrato. MAS a maioria cai por terra quando há indicação médica clara.
✘ Mito
Mito: preço alto justifica a recusa do remédio
✓ Verdade
Verdade: o custo é problema da operadora, não seu
9.656/98
Lei dos Planos garante cobertura para tratamento oncológico prescrito
Dica
Guarde a carta de recusa, o e-mail ou o número do protocolo da ligação. Esse documento é a prova principal do seu caso, e sem ele fica mais difícil.
O rol da ANS pode barrar meu tratamento?
Não. O STJ firmou que o rol não é lista fechada quando há risco à vida.
Laudo e prescrição do médico
Carta de recusa do plano
Registro na Anvisa do remédio
O tempo do tratamento não espera. Uma liminar pode sair em poucos dias.