Pomalyst negado pelo plano? Você pode reverter
A liminar pode obrigar o fornecimento em dias
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Pomalyst negado pelo plano? Você pode reverter
A liminar pode obrigar o fornecimento em dias
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
O médico prescreveu o Pomalyst, o tratamento não pode esperar, e o plano responde com uma negativa fria. Mas essa recusa, na maioria dos casos, é abusiva.
R$ 40 mil
Uma caixa de Pomalyst pode ultrapassar esse valor, segundo a tabela CMED da Anvisa
Nenhuma família paga isso todo mês. Por isso a lei protege você: câncer tem cobertura obrigatória. Mas os planos usam 3 desculpas para negar, e nenhuma se sustenta.
✘ Mito
Plano diz: o Pomalyst está fora do rol da ANS, não somos obrigados a cobrir
✓ Verdade
Lei 14.454/2022: o rol é cobertura mínima. Tratamento eficaz prescrito deve ser coberto
“
Quem define o tratamento é o médico, não o plano de saúde. É esse o entendimento dos tribunais.
Exija a negativa por escrito
Guarde prescrição e laudos médicos
Anote datas e números de protocolo
Dica
Aqui está o que muda tudo: a ação judicial com pedido de liminar. Com a negativa escrita e o laudo médico, o juiz pode obrigar o plano a entregar o Pomalyst em poucos dias.
Uso off label do Pomalyst pode ser negado?
Não. O medicamento tem registro na Anvisa e a Justiça respeita a prescrição do seu médico.
No tratamento oncológico, cada dia conta. Não aceite a negativa: seu direito ao remédio existe.