Posso desistir de um processo?
Descubra se você ainda está no prazo legal.
Posso desistir de um processo?
Descubra se você ainda está no prazo legal.
Sim, você pode desistir! Mas o momento do processo muda tudo. Antes da citação do réu, a liberdade é maior.
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Desistir não isenta de custos. O salário mínimo impacta as taxas judiciais em 2026.
Na Justiça do Trabalho, o limite é a audiência inaugural. Depois disso, você precisa que a outra parte concorde.
Cuidado: desistir não significa renunciar ao direito. Você pode entrar com a mesma ação novamente no futuro.
Dica
Fique atento aos honorários! Mesmo desistindo, você pode ter que pagar o advogado da outra parte se o réu já foi citado.
Em casos criminais, a regra é rígida: a desistência só vale antes do juiz receber a denúncia oficial.
O réu pode impedir minha desistência?
Se ele já foi citado, o juiz só aceita a desistência se o réu concordar.
Sempre consulte um especialista. Errar o timing da desistência pode custar caro para o seu bolso.
Evite prejuízos financeiros ao encerrar seu processo judicial hoje.