Justa causa: você pode reverter isso?
Conheça seus direitos antes de aceitar a demissão.
Justa causa: você pode reverter isso?
Conheça seus direitos antes de aceitar a demissão.
Ouvir 'justa causa' é um choque. Mas a lei é clara: a empresa precisa PROVAR a falta grave. Sem provas concretas, a demissão não se sustenta. O artigo 482 da CLT exige gravidade, imediatidade e proporcionalidade.
30%
das ações trabalhistas questionam a justa causa. Muitas são revertidas por falta de provas no TST.
Dica
Não aceite a justa causa sem questionar. Se a empresa não tiver provas imediatas e proporcionais, você pode reverter e receber todas as verbas rescisórias, como aviso, férias e multa de 40% do FGTS.
✘ Mito
Mito: Qualquer atraso é justa causa.
✓ Verdade
Verdade: Falta deve ser grave, imediata e proporcional. Atraso simples não é justa causa.
Exija a carta de demissão
Anote testemunhas e provas
Não assine nada sem ler
“
A justa causa é a exceção, não a regra. Sem provas, o trabalhador tem o direito de reivindicar seus direitos.
Posso contestar a justa causa sozinho?
Sim, mas é recomendável buscar um advogado trabalhista para reunir provas e contestar a falta de gravidade.
Não perca seus direitos por medo. Busque orientação e reverta a justa causa.