Tafinlar negado pelo SUS? A Justiça pode garantir
Melanoma não espera. Veja como reverter a negativa
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Tafinlar negado pelo SUS? A Justiça pode garantir
Melanoma não espera. Veja como reverter a negativa
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você recebeu a receita, correu ao posto e ouviu: não temos. O tratamento pode passar de R$ 20 mil por mês. Mas a negativa não é o fim.
R$ 20.000
É quanto pode custar o Tafinlar por mês. Impossível para a maioria das famílias.
O SUS costuma negar por 3 motivos: não está na lista RENAME, o alto custo e a falta de análise da CONITEC. Só que nenhum deles, sozinho, te impede na Justiça.
✘ Mito
Mito: se não está na lista do SUS, não tem como conseguir
✓ Verdade
Verdade: a lei permite pedir remédios fora da RENAME
“
A saúde é direito de todos e dever do Estado. É o que diz o artigo 196 da Constituição.
Dica
Guarde a negativa por escrito. Se negarem só na conversa, exija um protocolo ou documento. Esse papel é a prova principal da sua ação judicial.
O Tafinlar é de fornecimento obrigatório?
Sim. Com receita justificada e registro na Anvisa, o Estado pode ser obrigado a fornecer.
Receita médica justificada
Negativa por escrito do SUS
Advogado para pedir liminar
Não deixe a burocracia atrasar seu tratamento. A liminar pode sair em dias.