Tyenne negado: liminar pode liberar em 48 horas
O que fazer quando o plano recusa o oncológico
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Tyenne negado: liminar pode liberar em 48 horas
O que fazer quando o plano recusa o oncológico
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você saiu da consulta com a receita na mão. Mandou o pedido ao plano. Dias depois veio um e-mail curto: negado. E o tratamento precisa começar logo.
“
A negativa não é a palavra final. Ela é só a posição da operadora, e essa posição pode ser derrubada.
Não consta no rol da ANS
Medicamento de alto custo
Uso domiciliar ou oral
✘ Mito
Mito: o rol da ANS é o limite máximo da cobertura
✓ Verdade
Verdade: o rol é o piso mínimo, não o teto do contrato
O STJ, no AgInt no REsp 2.017.851-SP, julgado em 26/02/2024, foi direto: em tratamento de câncer, discutir se o rol é taxativo é irrelevante. Vale a indicação do médico.
48h
Prazo em que uma liminar pode obrigar o plano a liberar o medicamento
Dica
Reúna hoje: relatório do oncologista com o CID, a prescrição do Tyenne, a negativa por escrito e o contrato do plano. Sem a recusa documentada, a liminar demora mais.
Preço alto é motivo legal para o plano negar?
Não. A Lei 9.656/98 não autoriza recusa por custo. A doença coberta exige tratamento prescrito.
Seu tratamento não pode esperar a burocracia do plano. A Justiça age rápido.