Seu pedido do Waylivra foi negado? A recusa pode ser ilegal.
Descubra como a Justiça tem derrubado essas barreiras.
Seu pedido do Waylivra foi negado? A recusa pode ser ilegal.
Descubra como a Justiça tem derrubado essas barreiras.
O SUS costuma negar o Waylivra por 3 motivos: ausência na lista RENAME, alto custo e falta de previsão contratual. Mas esses argumentos não são absolutos.
O SUS pode negar remédio por não estar na RENAME?
Não. A Constituição garante saúde integral. A Justiça determina o fornecimento mesmo sem estar na lista.
Falta na RENAME
Alegação de alto custo
Ausência de previsão contratual
Dica
A Justiça entende que o dever de fornecer medicamentos não depende de listas. O STJ já decidiu que o rol da ANS é exemplificativo. No SUS, a proteção é ainda maior.
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Nenhum argumento burocrático pode se sobrepor ao direito à vida.
✘ Mito
O SUS alega: 'sem previsão contratual ou orçamentária'.
✓ Verdade
A Justiça responde: 'a Constituição garante o direito, independente de custo'.
O tempo corre contra sua saúde. Cada dia de espera pode agravar seu quadro. A ação judicial é o caminho para reverter a negativa rapidamente.
Não aceite a recusa como palavra final. Seu direito à vida merece ser defendido.