Fasenra negado? A liminar pode garantir o remédio
A negativa do plano não é a palavra final
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Fasenra negado? A liminar pode garantir o remédio
A negativa do plano não é a palavra final
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Seu médico prescreveu o Fasenra. Você pediu ao plano e recebeu um 'não' genérico: fora do rol, alto custo, sem previsão contratual. Mas esses argumentos têm um ponto fraco.
✘ Mito
Mito: se está fora do Rol da ANS, o plano não paga
✓ Verdade
Verdade: a Lei 14.454/2022 obriga a cobertura com eficácia comprovada
Preço alto nunca é motivo legal de recusa. E quem define o tratamento é o seu médico, não a operadora. Só que existe um passo que quase todo mundo pula: documentar a negativa.
24 horas
Prazo máximo para a operadora entregar a negativa por escrito, segundo a ANS
Resposta genérica, sem citar cláusula ou norma? Isso já é irregular e fortalece o seu caso na ANS e na Justiça. Portanto, guarde tudo: é a base da liminar.
Prescrição médica fundamentada
Negativa do plano por escrito
Laudos e exames que comprovem a doença
A liminar demora quanto tempo?
Com prescrição fundamentada, a Justiça pode garantir a entrega do Fasenra em poucos dias.
“
Se o contrato cobre a doença, deve cobrir o tratamento eficaz para ela. Cláusula que exclui o essencial é abusiva.
Cada dia sem tratamento pesa. Você tem lei e jurisprudência do seu lado.