Stelara negado pelo plano: a recusa é abusiva
O STJ garante o remédio prescrito pelo seu médico
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Stelara negado pelo plano: a recusa é abusiva
O STJ garante o remédio prescrito pelo seu médico
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você entregou a receita do Stelara na operadora e esperou. A resposta veio em uma frase seca: negado. Só que o tratamento não pode esperar, e o motivo alegado talvez nem seja legal.
“
O rol da ANS é piso de cobertura, não teto. Negar remédio registrado na Anvisa e prescrito pelo médico é abuso.
48h
O tempo que decide seu caso: peça a negativa por escrito e reúna os documentos
✘ Mito
Mito: não está no rol da ANS para minha indicação, o plano pode recusar
✓ Verdade
Verdade: STJ, 2022. Se o remédio é indispensável à vida, negar é abusivo
Receita e laudo médico detalhado
Negativa da operadora por escrito
Exames e histórico do tratamento
O plano pode negar dizendo que é medicamento de uso domiciliar?
Não. O TJSP já decidiu em 2023 que o Stelara injetável de alto custo ligado ao tratamento deve ser coberto.
Dica
Com laudo médico e negativa em mãos, o advogado pede liminar. O juiz pode obrigar o plano a liberar o Stelara em poucos dias, antes do fim do processo.
Seu tratamento não pode esperar a boa vontade do plano. A lei está do seu lado.