Lenangio negado pelo SUS? A Justiça pode obrigar
Tema 106 do STJ garante o fornecimento
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Lenangio negado pelo SUS? A Justiça pode obrigar
Tema 106 do STJ garante o fornecimento
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você saiu do oncologista com a prescrição na mão. Na farmácia de alto custo, ouviu: não é padronizado. E agora, cada semana parada pesa no seu tratamento.
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São 4 os motivos mais comuns da negativa do SUS. Descobrir o seu define a estratégia
O motivo real quase sempre é um só: o remédio não está na RENAME nem foi incorporado pela CONITEC. Não é má vontade do servidor. Mas isso não encerra a discussão.
✘ Mito
Mito: se não está na lista do SUS, não tem o que fazer
✓ Verdade
Verdade: o STJ fixou critérios que obrigam o poder público a fornecer
“
Em tratamento oncológico, tempo é literalmente tudo. Cada mês de espera pode significar progressão da doença.
Laudo do oncologista justificando
Prescrição com o nome do remédio
Negativa do SUS por escrito
Dica
Faça isso hoje, mesmo sem advogado: protocole o pedido e exija a negativa por escrito, com carimbo e data. Esse papel é a prova que abre a porta da ação judicial.
E se quem negou for o plano de saúde, não o SUS?
Muda a base jurídica e as provas. Contra plano, a recusa de remédio prescrito costuma ser abusiva.
Seu tratamento não pode esperar. A liminar pode sair em poucos dias.