Mabthera negado pelo SUS? A Justiça pode reverter
Seu direito ao tratamento não termina na negativa
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Mabthera negado pelo SUS? A Justiça pode reverter
Seu direito ao tratamento não termina na negativa
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você saiu da consulta com a receita do oncologista na mão. Foi à farmácia de alto custo e ouviu: o remédio não está na lista. O tratamento parou. Mas isso tem solução.
O SUS costuma negar porque o Mabthera não está na RENAME ou a CONITEC prevê outro tratamento. E tem o custo: pode passar de R$ 10.000 por mês. Só que o preço não elimina seu direito.
R$ 10.000
Custo mensal que o Mabthera pode ultrapassar, o que pesa na recusa administrativa
✘ Mito
Mito: se não está na lista do SUS, não tem como conseguir
✓ Verdade
Verdade: a Justiça olha a necessidade do paciente, não só a lista
“
A saúde é direito garantido pela Constituição. O art. 196 diz que o Estado tem o dever de fornecer o tratamento.
Dica
Quando ouvir que o sistema não permite, peça sempre o número do protocolo e a negativa por escrito. Esse papel é a peça mais importante do seu processo.
Laudo médico fundamentado
Negativa por escrito do SUS
Receita e exames atualizados
O SUS é obrigado a fornecer mesmo fora da lista?
Sim, com prescrição fundamentada e sem alternativa eficaz padronizada, a Justiça pode obrigar.
Seu tratamento não pode esperar. A liminar pode garantir o remédio em poucos dias.