Glaucoma (CID H40): quando o INSS deve pagar

O diagnostico nao basta. Veja o que decide.

Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673

Voce nao ve mais as laterais, tropeca em degraus, erra letras pequenas na tela. Levou o atestado ao INSS e ouviu: nao ha incapacidade. O motivo esta no laudo.

O CID H40 sozinho nao garante beneficio nenhum. Quem garante e a incapacidade comprovada para o SEU trabalho.

15 dias

Incapacidade por mais de 15 dias consecutivos: exigencia do art. 59 da Lei 8.213/91

✘ Mito

Auxiliar administrativa com H40.1: pode ser considerada apta

✓ Verdade

Motorista profissional com o MESMO codigo: incapacidade grave

O glaucoma avanca em silencio e ataca primeiro o campo visual periferico. O paciente ainda le a tabela do perito. E ali que o pedido morre.

Auxilio temporario: contribuicoes em dia

Incapacidade permanente: perda definitiva

BPC/LOAS: renda baixa, sem contribuir

Dica

Fuja do CID genérico. H40.8 e H40.9 enfraquecem o pedido. Peça ao médico o código específico e o exame de campo visual descrito no laudo.

Glaucoma por trauma no trabalho muda algo?

Sim. No H40.3 o benefício pode ser acidentário e garantir estabilidade de 12 meses após a alta.

Negado nao e o fim. Com o laudo certo, o INSS muda de resposta.

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