Por Ribeiro Cavalcante Advocacia
É normal ouvir falar que filho de beltrano é aposentado pois tem alguma deficiência, mesmo sendo apenas uma criança.
Juridicamente falando, a criança não é aposentada, mas recebe um benefício do INSS chamado "Benefício de Prestação Continuada".
Porém, existem grandes diferenças entre o BPC e a APOSENTADORIA. Veja!
01/04
O BPC é um benefício destinado à idosos (idade superior à 65 anos) ou deficientes de qualquer idade, inclusive crianças! Diferentemente da aposentadoria, você não precisa pagar o INSS para receber o BPC.
02/04
O período de duração do BPC é indeterminado. Ou seja, vai até a morte do recebedor. Porém, existem alguns casos que ele pode ser cessado que é quando a renda da família por pessoa é superior à 1/2 salário-mínimo.
03/04
Não existe uma lista de doenças que dão direito ao BPC, porém saiba que qualquer impedimento de longo prazo pode gerar direito ao BPC. Em geral, juízes observam atividades habituais para aquela idade. Por exemplo, um autista que não gosta de ter interação social ou uma pessoa com síndrome de down que tem uma vida totalmente diferente de uma criança sem deficiência da mesma idade.
04/04
O valor do BPC é de um salário-mínimo. Mas, diferentemente de uma aposentadoria, não tem décimo-terceiro, nem deixa pensão por morte.
Você virou quase um mestre do BPC com essas informações, viu? No nosso site tem mais informações sobre esse benefício!