Criança pode se aposentar?

É comum escutar que criança, filha de beltrano, é aposentada por sofrer de algum mal, seja autismo, síndrome de down ou outra enfermidade. Mas realmente é uma aposentadoria? Como funciona o benefício da criança deficiente? Como fazer seu requerimento? Nesse artigo explicaremos os assuntos mais básicos e como pleitear o requerimento do benefício BPC-LOAS.

E aí: criança pode se aposentar?

Antes de tudo, tecnicamente falando, não é possível que uma criança se aposente, mas tem um grande porém chamado BPC-LOAS DEFICIENTE que é destinado à pessoas deficientes, isso inclui crianças! Logo, é compreensível que um leigo chame esse benefício de aposentadoria, pois, na verdade, o deficiente recebe um salário-mínimo, assim, é quase uma aposentadoria com o mínimo.

Por outro lado, diferentemente da aposentadoria, o BPC-LOAS Deficiente pode ser cessado a qualquer momento!

Aliás, é necessário pontuar que aposentadoria é um benefício da previdência social destinada aos trabalhadores que alcançaram os requisitos (atualmente, 15 anos de contribuição e 62 anos de idade para mulheres) ou que, por algum infortúnio, estão inaptos ao trabalho de uma forma absoluta, recebendo o benefício de aposentadoria por invalidez.

Ou seja, sim, criança pode se aposentar! Porém, oficialmente, não é uma aposentadoria.

Quais os requisitos do benefício para criança deficiente?

Existem alguns requisitos, mas iremos ressalta os dois mais importantes que são a (1) RENDA – MISERABILIDADE e o (2) IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO.

O que é o requisito de renda para o BPC-LOAS?

O requisito de renda significa, em poucas palavras, que a renda total da família dividida por seus habitantes não deve ser superior a 1/2 salário-mínimo. Ou seja: se em uma casa, moram o (1) pai, (2) mãe, (3) e três filhos, todos os rendimentos formais não devem ultrapassar R$ 2.500,00.

Logo, quando esse valor é ultrapassado, o BPC-LOAS pode ser cessado. Ou seja, é uma diferença de uma aposentadoria comum. A ideia de que uma criança pode se aposentar é uma abordagem informal, facilitada à compreensão de pessoas que não são de dentro do direito.

Em outras palavras, por exemplo, Romeu, pessoa que vive com autismo e filho do apresentador Marcos Mion, não tem direito ao BPC-LOAS. Em outra mão, o filho de um motoboy, com a mesma doença, pode ter direito. Isso se dá pela renda.

O que é o requisito de impedimento de longo para o BPC-LOAS?

Algumas deficiências podem ser superadas. É o caso, ainda raro, de um cadeirante que volta a andar. Ou um surdo que, com o uso de aparelho coclear, consegue voltar a escutar. Claro, nada voltará ao que era antes, mas esses dois casos conseguem ser realocados no mercado de trabalho como pessoas PCD.

Todavia, para a concessão do benefício para o deficiente há de ser comprovado a existência de uma doença que impeça de fazer as atividades normais ou acrescente muitas dificuldades.

Se o deficiente for um adulto, analisarão se ele pode trabalhar com sua deficiência. De outra mão, no caso da criança, será analisado seu rendimento escolar e as atividades realizadas por crianças na mesma faixa etária.

Apesar da deficiência gerar o pensamento que a criança pode se aposentar, você não deve deixar te incentivar a evolução das atividades dela.

Qual o valor da “aposentadoria da criança”?

O valor do BPC-LOAS Deficiente é de um salário-mínimo pago mensalmente. Uma das diferenças da aposentadoria e o BPC, é o fato que o Benefício de Prestação Continuada não paga 13º.

Eventualmente, surgem notícias que o governo pagará o 13º e até mesmo o 14º, porém, as probabilidades desses adicionais são muito raras, para não falar inexistentes.

Assim, a criança pode se aposentar recebendo o valor de um salário-mínimo, mas não terá direito ao 13º salário, nem poderá deixar pensão por morte, salvo se contribuir como baixa-renda.

O BPC-LOAS Deficiente da criança pode ser cancelado ou suspenso?

Um outra dúvida que surge com certa frequência é a possibilidade da cessação do benefício à criança. Seria isso possível? A resposta é sim! Como um dos critérios é a renda, havendo um aumento da renda para o valor superior à 1/2 salário-mínimo, poderá haver a cessação do benefício.

Agora, um erro que é bastante cometido por familiares é o fato dos filhos que crescem, vão embora e arrumam emprego, mas continuam no CadÚnico dos seus pais. Isso pode gerar a cessação e até pedido de devolução dos valores pagos erroneamente pelo INSS!

Quais são as doenças que dão direito ao BPC-LOAS Deficiente?

A resposta é não! Mas diversas doenças podem dar direito à “aposentadoria da criança” (BPC-LOAS DEFICIENTE), veja algumas:

• Síndrome de Down
• Autismo
• Paraplegia
• Tetraplegia
• Nefrologia grave
• Câncer

Na verdade, qualquer deficiência pode dar direito ao BPC-LOAS Deficiente, desde que cause impedimento a vida da criança.