Elahere negado pelo SUS? Você pode conseguir na Justiça
A negativa não é o fim da linha
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Elahere negado pelo SUS? Você pode conseguir na Justiça
A negativa não é o fim da linha
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você recebeu a indicação do Elahere para tratar câncer de ovário. Levou ao SUS ou ao plano e ouviu um seco não. E o tempo, que você não tem de sobra, continua passando.
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A negativa quase sempre se resume a uma frase: não está na lista. Mas a lista é o piso, não o teto.
Dizem fora do Rol da ANS, alto custo ou sem previsão contratual. Traduzindo: nenhuma dessas desculpas é motivo legal para negar um tratamento prescrito pelo seu médico.
✘ Mito
Mito: remédio caro ou fora do rol não é obrigação do plano
✓ Verdade
Verdade: o STJ já decidiu que isso não impede o tratamento
O Elahere é aprovado pela Anvisa. E isso muda tudo. O STJ pacificou: a operadora não pode negar tratamento oncológico prescrito só porque o remédio não está no Rol.
Dica
A peça mais importante do seu caso é a negativa por escrito. Se te negaram só por telefone, ligue de novo e exija o motivo formal e o número do protocolo.
Negativa por escrito
Prescrição médica fundamentada
Advogado para pedir liminar
Quanto tempo leva para conseguir na Justiça?
Muitos pacientes conseguem por liminar, decisão rápida do juiz, em questão de dias.
Você não precisa aceitar o não como resposta final. Seu direito à saúde vem primeiro.