Erelzi negado? Você tem direito a conseguir
O SUS e o plano são obrigados a fornecer
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Erelzi negado? Você tem direito a conseguir
O SUS e o plano são obrigados a fornecer
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
O médico prescreveu o Erelzi. Você foi buscar e ouviu: não está na lista, é caro demais, o sistema não libera. Fica a sensação de mãos atadas. Mas essa negativa não é a última palavra.
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O tratamento existe, o médico indicou. A burocracia não pode ser mais forte que o seu direito à saúde.
O SUS nega o Erelzi por três motivos: não consta na RENAME, o alto custo, ou a Conitec não incorporou. Nenhum deles, sozinho, encerra seu direito. E há um documento que muda tudo.
Dica
Nunca aceite negativa só verbal. Exija a recusa por escrito ou peça o número do protocolo. É esse papel que abre caminho para o recurso ou a ação judicial.
✘ Mito
Mito: se não está na RENAME, o SUS não é obrigado a dar.
✓ Verdade
Verdade: o dever do Estado não se limita a essa lista.
E se meu plano de saúde negar o Erelzi?
O STJ já decidiu: negar remédio para doença coberta é abusivo, mesmo fora do Rol da ANS.
O Erelzi controla artrite reumatoide, artrite psoriásica, espondilite e psoríase. Com prescrição fundamentada, doença coberta e registro na Anvisa, a cobertura é obrigatória.
Dica
O caminho administrativo é mais rápido, mas medicamento de alto custo costuma exigir a via judicial. Com laudo médico e a negativa por escrito, a chance de conseguir é grande.
Sua saúde não pode esperar a burocracia. O tratamento é seu direito.