Seu plano negou o Erfandel?
Você pode estar perdendo um direito garantido por lei
Seu plano negou o Erfandel?
Você pode estar perdendo um direito garantido por lei
As operadoras costumam negar o Erfandel com 3 argumentos: fora do rol da ANS, alto custo (dezenas de milhares por mês) e cláusula de exclusão de off‑label. Mas a lei está do seu lado.
✘ Mito
Mito: Fora do rol da ANS = sem cobertura obrigatória
✓ Verdade
Verdade: Havendo prescrição médica, a negativa é abusiva (Súmula 102 do TJSP)
Dica
Guarde todas as comunicações por escrito: e‑mails, protocolos de atendimento, gravações. Essas provas são essenciais para reverter a negativa, seja na ouvidoria ou na Justiça.
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Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de tratamento sob argumento de sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.
O Erfandel é de cobertura obrigatória?
Sim, quando há prescrição médica, registro na Anvisa e avaliação positiva da CONITEC. O STJ já decidiu a favor dos pacientes.
Prescrição por oncologista reconhecido
Laudo médico justificando a necessidade
Registro na Anvisa e parecer favorável da CONITEC
Não aceite a negativa. A lei protege seu tratamento e sua vida.