Plano negou o Lonquex? A recusa pode ser ilegal
Como garantir o medicamento na Justiça
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Plano negou o Lonquex? A recusa pode ser ilegal
Como garantir o medicamento na Justiça
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você correu atrás de exames, consultas e laudos. O médico prescreveu o Lonquex. E o plano respondeu com um não genérico pelo aplicativo. Mas essa negativa tem um ponto fraco.
✘ Mito
Fora do rol da ANS, o plano não é obrigado a cobrir
✓ Verdade
O rol é a cobertura MÍNIMA. Com prescrição médica, a Justiça já considerou a recusa abusiva
Alto custo também não é motivo legal para negar. O Lonquex tem registro na Anvisa, e a Lei 9.656/98 protege você. Portanto, se a doença é coberta, o argumento do preço cai. E tem mais.
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Se a doença é coberta pelo contrato, o tratamento indicado pelo médico também deve ser
Dica
Nunca aceite negativa por telefone. Exija a recusa POR ESCRITO com a justificativa. A ANS obriga a operadora a fornecer, e esse documento é a peça central da sua ação judicial.
Prescrição médica fundamentada
Negativa por escrito da operadora
Laudos e exames que comprovam a doença
E se o plano simplesmente não responder?
A demora além dos prazos da ANS equivale a negativa e pode ser questionada do mesmo jeito.
O melhor caminho: com esses documentos, a Justiça pode conceder uma liminar obrigando o plano a fornecer o Lonquex em poucos dias. Tribunais como o TJ-SP já decidiram assim várias vezes.
Seu tratamento não pode esperar. A lei está do seu lado e a liminar pode sair rápido.