Ondansetrona negada no SUS: consiga na Justiça
O remédio já está na lista oficial do SUS
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Ondansetrona negada no SUS: consiga na Justiça
O remédio já está na lista oficial do SUS
Por Lucas Ribeiro Cavalcante — OAB/CE 44.673
Você sai da quimio com a receita na mão, chega na farmácia do posto e ouve: esse a gente não tem. E as náuseas não esperam pela semana que vem.
“
O erro é aceitar o não verbal e ir embora. Sem negativa escrita, você fica sem prova. E é a prova que abre a porta do juiz.
A ondansetrona está padronizada pelo Ministério da Saúde na RENAME, no Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Ela é medicamento do SUS. Mas há um detalhe.
✘ Mito
Mito: se está em falta no posto, não há nada a fazer.
✓ Verdade
Verdade: falta de estoque é falha de abastecimento e é judicializável.
Dica
Hoje ainda: exija o número do protocolo da solicitação e a data. Peça a negativa por escrito. Se recusarem, registre o nome de quem atendeu e o horário.
Receita com CID, dose e tempo
Laudo médico justificando
Protocolo ou negativa do SUS
Se você vomita tudo, o comprimido orodispersível é essencial. Portanto, o médico precisa escrever no laudo por que a apresentação comum não serve para o seu caso.
E se o caminho administrativo falhar?
Defensoria, MP ou ação com pedido de liminar: o juiz pode decidir pela urgência antes da defesa.
Seu tratamento não pode parar por falta de estoque. O direito é seu, use ele.