Lucas Ribeiro Cavalcante

Direito do Consumidor

Produto com defeito: prazos para troca e seus direitos em 2026

Você já passou pela frustração de economizar meses para comprar uma televisão nova, um celular de última geração ou até…

19/03/2026

Direito de Família

ECA Digital 2026: Direitos de Pais e Filhos e Novas Regras

Você já parou para pensar no rastro digital que seu filho deixa todos os dias? Em 2026, a internet não…

19/03/2026

Direito de Família

Como Formalizar União Estável em 2026: Guia de Cartório e Contrato

Você vive com seu parceiro ou parceira, divide as contas, planeja o futuro e talvez até já tenha filhos, mas…

18/03/2026

Direito Empresarial

Lavagem de Dinheiro Bets 2026: Regras, Riscos e Fiscalização

Você já percebeu como as propagandas de apostas online, as famosas “bets”, tomaram conta da televisão, das redes sociais e…

18/03/2026

Direito Civil

Imposto de Renda 2026: Regras para quem ganha até R$ 7.350

Você sente que, todo ano, trabalha meses apenas para pagar impostos e, quando chega a época da declaração, o Leão…

18/03/2026

Direito do Consumidor

Cobrança indevida de operadora: como reclamar e ser ressarcido 2026

Você abriu o aplicativo da sua operadora ou recebeu a fatura de internet e notou um valor muito mais alto…

17/03/2026

Direito do Consumidor

Cobrança indevida de banco ou cartão: como resolver em 2026

Você abriu o aplicativo do seu banco ou a fatura do cartão de crédito e, de repente, encontrou um valor…

17/03/2026

Direito de Família

Proteção de dados de menores: Guia de direitos dos pais em 2026

Você já parou para pensar em quanta informação o seu filho deixa na internet todos os dias? Desde uma simples…

17/03/2026

Direito de Família

Modificação de Guarda 2026: Como Pedir e Quando a Justiça Aceita

Reunimos as perguntas mais buscadas sobre modificação de guarda para ajudar você que sente que a rotina do seu filho…

16/03/2026

Direito do Consumidor

Garantia Legal e Contratual 2026: Prazos e Diferenças no CDC

Você já passou pela situação frustrante de comprar um eletrodoméstico novo, como uma geladeira ou uma TV, e ele parar…

16/03/2026

Direito Civil

Transição da Reforma Tributária 2026: o que muda no seu bolso?

Você já parou para olhar a nota fiscal do supermercado e se sentiu perdido com tantas siglas como ICMS, IPI,…

16/03/2026

Direito de Família

Divórcio Litigioso 2026: Como funciona quando não há acordo

Você decidiu que o casamento chegou ao fim, mas, ao tentar conversar sobre a separação, percebeu que o diálogo é…

15/03/2026

Direito do Consumidor

Direitos do Consumidor 2026: Guia dos Direitos Básicos e Prazos

Você já sentiu aquela sensação de estar sendo passado para trás por uma grande empresa? Seja uma cobrança misteriosa na…

15/03/2026

Direito do Consumidor

Reforma Tributária preço dos produtos: o que muda em 2026?

Você já parou para olhar o cupom fiscal do supermercado e sentiu que estava lendo um código secreto? Entre siglas…

15/03/2026

Benefício de Prestação Continuada

BPC negado em 2026: motivos comuns e como recorrer

Você esperou meses pela resposta do INSS, reuniu toda a documentação, passou pela perícia e, no final, recebeu a notícia…

14/03/2026

Direito do Trabalho

Prazo 13º salário 2026: datas de pagamento e multa por atraso

Você trabalhou o ano inteiro, organizou suas contas, planejou aquela viagem ou a compra de um bem e, de repente,…

14/03/2026

Direito Civil

Isenção Imposto de Renda 2026: Quem ganha até R$ 5 mil paga?

Você já sentiu aquela pontada no peito ao ver o desconto do Imposto de Renda no seu contracheque todo mês?…

14/03/2026

Direito da Saúde

Carência Doença Preexistente 2026: Regras da CPT e Prazos

Você acabou de contratar um plano de saúde ou está pensando em assinar um contrato em 2026, mas tem aquele…

13/03/2026