Direito Penal
Liberdade Provisória e Fiança: Quando o Réu Responde Solto
Liberdade provisória: entenda quando o preso em flagrante responde solto, como funciona a fiança e o que fazer nas primeiras…
04/08/2026Direito Penal
O Direito Penal é o ramo do Direito que define crimes e estabelece penas, visando proteger a sociedade e garantir direitos fundamentais. Abrange habeas corpus, defesa criminal, recursos, medidas cautelares e acompanhamento processual completo.
121 artigos publicados
1 subtemas
Subtemas em Direito Penal
Últimos Artigos
Direito Penal
Princípio da insignificância no: Quando se Aplica em 2026
Princípio da insignificância no descaminho: aplica-se quando o imposto sonegado é até R$ 20 mil e não há reiteração. Veja…
04/08/2026
Direito Penal
Defesa em Esquema Financeiro: O Que Fazer se Acusado
Acusado de pirâmide ou fraude? Veja como montar sua defesa em esquema financeiro, quais crimes são imputados e o que…
04/08/2026
Direito Penal
Apropriação Indébita Previdenciária: Defesa da Empresa
Empresa acusada de não repassar o INSS descontado? Veja como funciona a defesa na apropriação indébita previdenciária, prazos, teses e…
03/08/2026
Direito Penal
Investigação de cartel: como se defender no CADE e no crime
Investigação de cartel no CADE e na esfera criminal: o que fazer nas primeiras 72 horas, quais teses funcionam e…
03/08/2026
Direito Penal
Defesa em insider trading: 3 teses e quem prova o quê
Defesa em insider trading: conheça as 3 teses possíveis, quem tem o ônus da prova e o que fazer nos…
03/08/2026
Direito Penal
Anulação de colaboração premiada: quando o acordo cai
A anulação de colaboração premiada exige vício de origem: falta de advogado, coação ou quebra da Lei 12.850. Veja quem…
02/08/2026
Direito Penal
Pena de Organização Criminosa: 3 a 8 Anos e Aumentos
A pena de organização criminosa é de 3 a 8 anos de reclusão e multa, mas quatro causas de aumento…
02/08/2026
Direito Penal
Crime de licitação: teses de defesa e provas em 2026
Foi denunciado por crime de licitação? Veja as teses de defesa que funcionam, quais provas reunir e o prazo de…
02/08/2026
Direito Penal
Cadastro Nacional de Agressores: Quem Entra e Como Consultar
O Cadastro Nacional de Agressores (Lei 15.409/2026) só registra condenados. Veja quem entra, por quanto tempo e como pedir medida…
02/08/2026
Direito Penal
Favorecimento de Credores: 2 a 5 Anos pelo Art. 172
Favorecimento de credores na falência tem pena de 2 a 5 anos (art. 172). Veja quando pagar credor fora da…
01/08/2026
Direito Penal
Evasão de divisas: o que configura o crime na Lei 7.492
Evasão de divisas é o art. 22 da Lei 7.492, com pena de 2 a 6 anos. Veja o que…
01/08/2026
Direito Penal
Quem responde por sonegação fiscal: sócio ou contador?
Quem responde por sonegação fiscal? Sócio sem poder de caixa, contador e diretor: veja quando o nome entra na denúncia…
01/08/2026
Direito Penal
Deepfake Íntimo: Como Processar, Remover e Ser Indenizado
Deepfake íntimo com seu rosto? Veja como preservar a prova, processar o autor pelo art. 216-B, remover o conteúdo e…
01/08/2026
Direito Penal
Acusado de Lavagem de Dinheiro: Como Montar a Defesa
Acusado de lavagem de dinheiro? Veja as teses que derrubam a denúncia, quando os bens podem ser bloqueados e o…
31/07/2026
Direito Penal
Defesa em Processo por Corrupção: Teses que Funcionam
Defesa em processo por corrupção: veja as três rotas possíveis, quando a delação não condena, prazos da resposta à acusação…
31/07/2026
Direito Penal
Defesa em Peculato: Devolver o Valor Reduz a Pena?
Na defesa em peculato, devolver o valor antes do recebimento da denúncia reduz a pena de 1 a 2/3; depois,…
31/07/2026
Direito Penal
Relaxamento de Prisão Ilegal: Como Pedir e Quando Cabe
Relaxamento de prisão ilegal solta na hora, sem fiança. Veja quando cabe, a diferença para liberdade provisória e o que…
30/07/2026Precisa de Orientação
Jurídica?
Nossa equipe está disponível para esclarecer suas dúvidas e orientar você no seu caso específico.
4.9 · mais de 500 casos atendidos
Resposta em minutos
Sigilo total