Lucas Ribeiro Cavalcante

Direito do Trabalho

Rescisão Trabalhista 2026: Guia de Direitos e Cálculos

Você foi demitido ou está pensando em pedir demissão e não sabe exatamente quanto vai receber? A rescisão trabalhista é…

23/02/2026

Direito Empresarial

Crime de Lavagem de Dinheiro 2026: Penas, Riscos e Como Funciona

Você já recebeu uma proposta para emprestar sua conta bancária para um “amigo” receber um depósito e depois transferir o…

23/02/2026

Direito do Trabalho

Aviso Prévio 2026: Regras, Cálculo e Direitos na Demissão

Você foi demitido ou está pensando em pedir as contas e a primeira dúvida que surgiu foi sobre o aviso…

23/02/2026

Direito Empresarial

Apostilamento de Haia gov.br 2026: Guia de como fazer online

Você precisa enviar um documento para o exterior em 2026 e descobriu que precisa do tal “Apostilamento de Haia”? Se…

22/02/2026

Direito Empresarial

Dispensa Militar por Arrimo de Família 2026: Guia de Direitos

Você completou ou vai completar 18 anos em 2026 e a preocupação bateu à porta: “Como vou servir ao Exército…

22/02/2026

Direito da Saúde

Cirurgia Bariátrica pelo Plano de Saúde: Saiba Seus Direitos 2026

Você está lutando contra a balança há anos, já tentou todas as dietas possíveis, exercícios físicos e medicamentos, mas a…

22/02/2026

Direito da Saúde

Carência de Plano de Saúde 2026: Prazos e Direitos da ANS

Você acabou de contratar um plano de saúde ou está pensando em assinar um contrato em 2026, mas está preocupado…

22/02/2026

Direito da Saúde

Negativa de cirurgia pelo plano de saúde: o que fazer em 2026?

Você recebeu a notícia de que precisa de uma cirurgia, preparou o coração, organizou a rotina da família e, de…

21/02/2026

Benefício de Prestação Continuada

BPC LOAS 2026: Quem tem direito, valor e como solicitar

Você já ouviu falar que existe um benefício para quem nunca pagou o INSS, mas está passando por dificuldades financeiras…

21/02/2026

Aposentadoria Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição 2026: Regras e Mudanças

Você trabalhou a vida inteira, contribuiu fielmente para o INSS e agora, em 2026, sente que o momento de descansar…

21/02/2026

Direito Penal

Calúnia em Rede Social: O Que Fazer e Como Processar em 2026

Você acordou, abriu o Instagram ou o Facebook e deu de cara com uma postagem falando o seu nome. O…

20/02/2026

Benefício de Prestação Continuada

Quem tem direito ao BPC 2026? Guia de Regras e Valor Atualizado

Você já ouviu falar que existe um valor pago pelo governo para quem nunca contribuiu com o INSS, mas está…

20/02/2026

Auxílio-doença

Auxílio-Doença 2026: Quem tem direito e como pedir no INSS

Você acordou com uma dor insuportável nas costas, foi ao médico e ele disse que você precisa de 30 dias…

20/02/2026

Direito de Família

Guarda de filhos 2026: Tipos, regras e como funciona na justiça

Você está passando por uma separação ou já vive longe do pai ou da mãe do seu filho e não…

19/02/2026

Direito de Família

Valor da Pensão Alimentícia 2026: Tabela, Cálculo e Como Pedir

Você está passando por uma separação ou tem um filho e não sabe como garantir o sustento dele? A dúvida…

19/02/2026

Direito de Família

Inventário e Partilha 2026: Prazos, Custos e Guia Passo a Passo

Você perdeu um ente querido e, em meio ao luto, descobriu que precisa lidar com a burocracia do inventário? Essa…

19/02/2026

Direito Penal

Habeas Corpus em 2026: Guia Completo Atualizado

Você já sentiu aquele frio na barriga ao pensar que alguém próximo pode ser preso injustamente? Ou talvez você mesmo…

18/02/2026

Direito do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor 2026: Guia Completo de Direitos

Você já comprou um produto que parou de funcionar na primeira semana? Ou talvez tenha recebido uma cobrança absurda no…

18/02/2026