contrato
Direito Imobiliário
Benfeitorias em imóvel alugado dão direito a indenização?
Benfeitorias em imóvel alugado geram indenização? Veja quando há direito a indenização, retenção ou desconto no aluguel e o efeito…
05/11/2026
Direito Imobiliário
Multa de rescisão de aluguel: como calcular em 2026
A multa de rescisão de aluguel é proporcional ao tempo que falta para o fim do contrato: veja a fórmula…
29/08/2026
Direito Civil
Multa Contratual Abusiva 2026: Como Contestar e Reduzir
Imagine a seguinte situação: você assinou um contrato de prestação de serviços, um curso ou uma academia. Por algum motivo,…
30/05/2026
Direito Imobiliário
Rescisão de Contrato de Aluguel 2026: Multas e Direitos
Exemplo prático: Imagine que você paga R$ 2.000 de aluguel e precisa sair depois de 10 meses de um contrato…
11/05/2026