Lucas Ribeiro Cavalcante

Direito Penal

Crimes contra o patrimônio 2026: Guia sobre tipos, penas e direitos

Você já sentiu aquele frio na barriga ao perceber que seu celular não está mais no bolso ou ao ver…

01/03/2026

Benefício de Prestação Continuada

Quem tem direito ao BPC em 2026? Regras, Valor e Como Pedir

Você já ouviu falar que existe um benefício pago pelo INSS para quem nunca contribuiu ou para quem tem uma…

01/03/2026

Direito de Família

Como funciona o divórcio em 2026: Guia de custos, tipos e prazos

Você tomou a decisão de se separar ou está apenas buscando entender como o processo funciona em 2026? Saiba que…

01/03/2026

Direito do Consumidor

Devolução de produto 2026: Prazos e regras do arrependimento

Você já comprou algo pela internet e, quando o pacote chegou, o produto não era nada do que você esperava?…

28/02/2026

Direito Penal

Crimes de Trânsito 2026: Quais são, Penas e Fiança (Guia)

Você já passou por aquela situação de ver uma viatura da polícia ou uma blitz e sentir um frio na…

28/02/2026

Benefício de Prestação Continuada

BPC LOAS 2026: Quem Tem Direito, Valor e Regras Atualizadas

Você já ouviu falar que existe um benefício pago pelo Governo Federal para quem nunca contribuiu com o INSS, mas…

28/02/2026

Direito do Trabalho

13º Salário 2026: Datas de Pagamento, Cálculo e Quem tem Direito

Você trabalhou o ano inteiro e agora está contando com aquele dinheiro extra para organizar as contas, fazer uma viagem…

27/02/2026

Benefício de Prestação Continuada

Quem tem direito ao BPC em 2026? Regras, Valor e Como Pedir

Você está passando por dificuldades financeiras, tem uma doença que impede o trabalho ou já completou 65 anos e não…

27/02/2026

Direito do Trabalho

Como calcular hora extra em 2026: Guia Prático e Valor Atualizado

Você já sentiu aquela sensação de que o dia não tem horas suficientes e, para dar conta de tudo, precisou…

27/02/2026

Direito de Família

União Estável 2026: Guia de Direitos e Regras Atualizadas

Você vive com seu parceiro ou parceira há algum tempo, divide as contas, os planos para o futuro e talvez…

26/02/2026

Direito do Consumidor

Negativação Indevida 2026: Como Limpar Nome e Ganhar Indenização

Você tentou fazer uma compra parcelada, pedir um cartão de crédito ou financiar um veículo e recebeu a notícia de…

26/02/2026

Direito Penal

Crimes Digitais em 2026: Como Denunciar e Seus Direitos

Você acordou, abriu o celular e percebeu que alguém está usando sua foto para pedir dinheiro no WhatsApp? Ou talvez…

26/02/2026

Direito da Saúde

Indenização por erro médico 2026: Guia de direitos e valores

Você foi ao médico esperando uma solução para o seu problema de saúde e saiu de lá com uma situação…

25/02/2026

Direito Empresarial

Lavagem de dinheiro tráfico de drogas: como funciona em 2026

Você já parou para pensar por que, mesmo com tantas operações policiais, o tráfico de drogas parece nunca perder a…

25/02/2026

Benefício de Prestação Continuada

BPC LOAS 2026: Quem tem direito, valor e como solicitar

Você já ouviu falar que existe um benefício do governo para quem nunca contribuiu com o INSS, mas está passando…

25/02/2026

Direito do Trabalho

Férias CLT 2026: Cálculo, Regras e Direitos do Trabalhador

Você trabalhou o ano inteiro, enfrentou o trânsito, cumpriu metas e agora só consegue pensar em uma coisa: o descanso.…

24/02/2026

Direito do Consumidor

Cobrança Indevida 2026: Seus Direitos e Como Receber em Dobro

Você abriu o aplicativo do banco ou a fatura do cartão e tomou um susto com um valor que não…

24/02/2026

Direito da Saúde

Negativa de medicamento 2026: como agir e garantir seu direito

Você foi à farmácia ou solicitou ao seu plano de saúde aquele medicamento essencial para o seu tratamento e recebeu…

24/02/2026