Amanda Ribeiro Cavalcante

OAB CE 51.361

Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito Civil Direito do Consumidor

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE), exerce com compromisso, ética e dedicação na defesa dos direitos de seus clientes.

Atuante nas áreas de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito do Consumidor, oferece atendimento personalizado, pautado na transparência, responsabilidade e busca pelas melhores soluções jurídicas para cada caso.

Seu propósito é proporcionar segurança jurídica e um acompanhamento próximo, garantindo um serviço de excelência e confiança.

Artigos de Amanda Ribeiro Cavalcante

Caixa do medicamento trisenox (trióxido de arsênio) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Trisenox pelo SUS: quem tem direito e como pedir

Trisenox pelo SUS: saiba quem tem direito ao medicamento para LPA, documentos necessários e como entrar com ação judicial para…

11/07/2026

Caixa do medicamento berinert (inibidor de c1 esterase derivado de plasma humano) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Negaram seu Berinert pelo SUS? Veja como reverter em 2026

Tem direito ao Berinert pelo SUS quando a indicação médica é fundamentada. Descubra como recorrer da negativa e garantir o…

11/07/2026

Imagem representando aposentadoria em 2026: as novas regras de transição do inss — ribeiro cavalcante advocacia

Direito Previdenciário

Regra de Transição 2026: Idade Mínima e Pontos Aumentam

Em 2026, a regra de transição exige 93 pontos para mulheres e 103 para homens. Entenda as novas regras de…

11/07/2026

Imagem representando cid j62 (silicose): afastamento, auxílio-doença e aposentadoria — ribeiro cavalcante advocacia

Direito Previdenciário

CID J62 (Silicose): Como Dar Entrada no Auxílio-Doença

Recebeu laudo com CID J62 (silicose)? Veja quais benefícios do INSS você pode pedir, como provar a incapacidade na perícia…

10/07/2026

Imagem representando cid j84. 1 (fibrose pulmonar): afastamento, auxílio-doença e aposentadoria — ribeiro cavalcante advocacia

Direito Previdenciário

Fibrose Pulmonar INSS 2026: Como Pedir Auxílio-Doença

Descubra como pedir auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com fibrose pulmonar (CID J84.1). Veja documentos necessários e o que fazer…

10/07/2026

Caixa do medicamento vacina influenza trivalente ( fragmentada e inativada ) (cepa influenza tipo a (h3n2);cepa influenza tipo a (h1n1);cepa influenza tipo b) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Vacina Influenza Trivalente: Cobertura do Plano de Saúde

Entenda se seu plano de saúde deve cobrir a vacina influenza trivalente. Saiba como recorrer da negativa e garantir a…

10/07/2026

Caixa do medicamento tabrecta (dicloridrato de capmatinibe monoidratado) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Tabrecta pelo SUS: Como Conseguir por Liminar 2026

SUS negou o Tabrecta pelo SUS? Saiba como conseguir o medicamento por liminar, quais documentos reunir e por que a…

10/07/2026

Imagem representando superendividamento em 2026: como renegociar suas dívidas por lei — ribeiro cavalcante advocacia

Direito do Consumidor

Como Repactuar Dívidas por Lei: Passo a Passo 2026

Repactuação de dívidas por lei protege seu mínimo existencial. Entenda como pedir, documentos necessários e prazo de até 5 anos.

10/07/2026

Imagem representando cid j44 (dpoc): afastamento, auxílio-doença e aposentadoria — ribeiro cavalcante advocacia

Direito Previdenciário

Aposentadoria por Invalidez DPOC (CID J44): Como Pedir

Aposentadoria por invalidez DPOC exige incapacidade total e permanente. Veja como pedir e quais documentos a Lei 8.213/91 exige. Peça…

09/07/2026

Imagem representando cid i42 (miocardiopatia): afastamento, auxílio-doença e aposentadoria — ribeiro cavalcante advocacia

Direito Previdenciário

Auxílio-Doença CID I42: Como Pedir e Quando Tem Direito

Saiba como pedir o auxílio-doença com CID I42, quais documentos precisa e quando o INSS concede o benefício temporário para…

09/07/2026

Caixa do medicamento intratect (imunoglobulina humana) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Intratect Negado pelo Plano de Saúde: Como Reverter

Intratect negado pelo plano de saúde? Saiba por que a recusa costuma ser abusiva e como conseguir a cobertura pela…

09/07/2026

Imagem representando união estável — ribeiro cavalcante advocacia

Direito de Família

Direitos na Uniao Estavel: Diferencas do Casamento em 2026

Conheca os direitos na uniao estavel e saiba as diferencas do casamento: divisao de bens, pensao por morte, plano de…

09/07/2026

Caixa do medicamento sprycel (dasatinibe monoidratado) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Sprycel pelo Plano de Saúde Negado? Consiga por Liminar

Saiba tudo sobre Sprycel pelo plano de saúde em 2026. Plano negou o Sprycel? A cobertura é obrigatória e a…

09/07/2026

Imagem representando isenção do imposto de renda até r$ 5. 000 em 2026: o que muda — ribeiro cavalcante advocacia

Direito do Trabalho

Isenção IR 5000 em 2026: Quem Tem Direito e Como Funciona

A isenção IR 5000 em 2026 elimina o imposto para salários até R$ 5 mil. Saiba quem tem direito, o…

09/07/2026

Imagem representando cid i71 (aneurisma de aorta): afastamento, auxílio-doença e aposentadoria — ribeiro cavalcante advocacia

Direito Previdenciário

CID I71 (Aneurisma de Aorta): Afastamento, Auxílio-Doença e Aposentadoria em 2026: Guia Completo

Guia completo sobre CID I71 (Aneurisma de Aorta): Afastamento, Auxílio-Doença e Aposentadoria em 2026. Prazos, documentos e direitos atualizados. Consulte…

08/07/2026