Direito Previdenciário
CID C64 dá Direito a Auxílio-Doença e Aposentadoria? 2026
CID C64 (câncer de rim) dá direito a auxílio-doença sem carência, aposentadoria por invalidez ou BPC de R$ 1.621 em…
17/07/2026
Artigos de Amanda Ribeiro Cavalcante
Direito da Saúde
Como conseguir Tremfya pelo plano de saúde na Justiça
Plano negou o Tremfya? Como conseguir Tremfya pelo plano de saúde: negativa abusiva, recurso e liminar que garante o remédio…
17/07/2026
Direito da Saúde
Willentine pelo SUS Negado? Como Recorrer e Pedir Liminar
Willentine pelo SUS negado? Veja como recorrer, quais documentos reunir e como a liminar judicial pode garantir o medicamento em…
17/07/2026
Direito do Trabalho
Riscos Psicossociais no PGR 2026: Direitos do Trabalhador
Empresas devem incluir riscos psicossociais no PGR até 26/05/2026. Veja seus direitos: indenização, afastamento pelo INSS e onde denunciar a…
17/07/2026
Direito Previdenciário
CID C67 Aposenta? Auxílio-Doença Sem Carência em 2026
Câncer de bexiga (CID C67) dá direito a auxílio-doença sem carência de 12 meses e aposentadoria por invalidez. Veja valores…
16/07/2026
Direito do Consumidor
Prazo para Trocar Produto com Defeito e Pedir o Dinheiro
Produto com defeito? A loja tem 30 dias para consertar; se não resolver, exija troca ou devolução do dinheiro corrigido.…
16/07/2026
Direito Previdenciário
CID C56 (Câncer de Ovário): Auxílio-Doença e Aposentadoria 2026
CID C56 (câncer de ovário) dá direito a auxílio-doença sem carência, aposentadoria por invalidez e BPC. Veja como pedir ao…
16/07/2026
Direito da Saúde
Vori Inj Negado pelo Plano? Veja Como Conseguir na Justiça
Vori Inj negado pelo plano de saúde? Saiba se a cobertura é obrigatória, como recorrer e conseguir o medicamento com…
16/07/2026
Direito da Saúde
Ceftazidon Negado pelo SUS ou Plano? Veja Como Recorrer
Teve o Ceftazidon negado pelo SUS ou plano de saúde? Saiba como recorrer, conseguir liminar em até 72h e garantir…
16/07/2026
Direito Previdenciário
Idade Mínima para se Aposentar em 2026: Pontos e Regras
Veja a idade mínima para se aposentar em 2026 no INSS: 59 anos e 6 meses (mulher) e 64 anos…
16/07/2026
Direito Previdenciário
CID C53 no INSS: Auxílio-Doença e Aposentadoria 2026
CID C53 no INSS garante isenção de carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Veja quem tem direito, documentos e…
15/07/2026
Direito Previdenciário
Mieloma Múltiplo no INSS: Auxílio e Aposentadoria 2026
Quem tem mieloma múltiplo INSS pode pedir auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS sem carência. Veja como comprovar e o…
15/07/2026
Direito da Saúde
Plano de Saúde Negou Truxima? Como Garantir a Cobertura
Plano de saúde negou Truxima? Veja como recorrer, quais documentos reunir e como obter liminar judicial em 48h para garantir…
15/07/2026
Direito do Consumidor
Cobrança Indevida Dá Dano Moral? Quando Cabe (2026)
Cobrança indevida dano moral: entenda quando cabe indenização, quando é só devolução em dobro e o que muda se seu…
15/07/2026
Direito da Saúde
Uptravi Negado pelo Plano? Veja Como Conseguir
Uptravi negado pelo plano de saúde? Saiba como contestar a negativa, usar canais da ANS e obter liminar judicial para…
15/07/2026
Direito Previdenciário
Regras de Transição do INSS 2026: Idade Mínima Progressiva
Regras de Transição do INSS 2026: 59,5 anos para mulheres e 64,5 para homens. Saiba os requisitos, documentos e como…
15/07/2026
Direito Previdenciário
Auxílio-Doença CID C85 (Linfoma Não-Hodgkin) em 2026
O auxilio-doenca cid c85 é garantido quando há incapacidade comprovada. Veja documentos necessários, como pedir e o que fazer se…
14/07/2026
Direito do Consumidor
Negativação Indevida: Como Limpar o Nome e Pedir Indenização em 2026
Saiba tudo sobre negativação indevida em 2026. Tem o nome negativado indevidamente? Saiba como limpar o CPF e pedir indenização…
14/07/2026Precisa de Orientação
Jurídica?
Nossa equipe está disponível para esclarecer suas dúvidas e orientar você no seu caso específico.
4.9 · mais de 500 casos atendidos
Resposta em minutos
Sigilo total