A nova decisão sobre aposentadoria por incapacidade estabelece que a perícia médica, e não a fisioterapêutica, é necessária para avaliar…
31/07/2023
O TRF1, também conhecido como Tribunal Regional Federal da 1ª Região, é um órgão do Poder Judiciário brasileiro responsável por…
30/07/2023
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.…
28/07/2023
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem implementado medidas para facilitar a concessão do Auxílio-Doença, incluindo a simplificação da…
28/07/2023
Em Teresina (PI), uma pessoa foi presa em flagrante por tentativa de saque de benefício assistencial. A prisão em flagrante…
27/07/2023
Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família: Entenda as Regras para Acumulação Sim, é possível acumular o Benefício de…
21/07/2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por administrar os benefícios previdenciários no Brasil. No entanto, um dos…
21/07/2023
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19/07/2023
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi responsável por garantir a conversão de aposentadoria por tempo de contribuição…
19/07/2023
Um projeto que visa assegurar uma pensão ao ex-cônjuge por redução do padrão de vida após o término do relacionamento…
18/07/2023
Sim, um segurado que trabalhou após receber auxílio-doença pode se aposentar por invalidez. A aposentadoria por invalidez é um benefício…
17/07/2023
O prazo para desistir de uma ação pode variar de acordo com o sistema jurídico de cada país. Em geral,…
16/07/2023
O INSS deve conceder pensão por morte à companheira de um falecido há 54 anos, desde que comprovada a união…
15/07/2023
A revisão da vida toda é um processo que permite aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitar…
13/07/2023
O direito ao auxílio-acidente é um benefício previsto pela legislação brasileira para pessoas que sofreram algum tipo de acidente que…
11/07/2023
Uma filha que ajuda financeiramente não é considerada dependente econômica para pensão por morte. O que é pensão por morte…
10/07/2023
O CJF é responsável por coordenar e supervisionar a política judiciária nacional relativa aos precatórios, que são requisições de pagamento…
08/07/2023
A demora na concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode resultar em indenização no valor de…
06/07/2023Nossa equipe está disponível para esclarecer suas dúvidas e orientar você no seu caso específico.
