Atualmente, venho recebendo diversas perguntas de até quando os filhos que recebem pensão em decorrência do falecimento de seus genitores (pai ou mãe). Existem advogados que defendem a posição que …
Publicações
Inicialmente, explica-se que para ser entregador do iFood ou outros aplicativos, como Rappi e Loggi, é necessário ser Microempreendedor Individual. Essa é a forma que as empresas de delivery encontraram …
Recentemente, o Governo Federal aprovou a Lei 14.126/91 que define a visão monocular como deficiência. Isso gera um enorme reflexo no INSS! Entretanto, precisamos explicar que não é pela simples …
Sim, desde que haja o reconhecimento do direito! O benefício é devido desde a Data de Entrada do Requerimento – DER. Entretanto, a perícia decidindo pela ausência de incapacidade, não …
O mandado de segurança é ação judicial que busca exigir a análise de um benefício previdenciário com prazo já ultrapassado. No meio jurídico, tal ação é popularmente conhecida como “mandado …
Atualmente, cada vez mais pessoas estão se perguntando se a Fibromialgia dá direito à aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esta é uma doença …
O INSS não pode recusar a entrada no requerimento administrativo pela falta de documentos. Assim, há expedição de uma carta de exigência solicitando mais documentos para concessão do benefício. O …
Regra geral, não há aposentadoria que impeça a permanência no trabalho. Todavia, existem duas exceções: a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial. Essa última, teve uma recentíssima alteração em …
Toda vez que é requerido um benefício do INSS, há uma resposta de concessão (positiva) ou de indeferimento (negativa). Quando o benefício é concedido, o segurado recebe a carta de …
A resposta para quais são os benefícios do INSS é longa e demorada. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma gama de benefícios aos seus segurados e, também, …