A união estável surge quando duas pessoas buscam constituir família e estão presentes os requisitos da convivência pública, contínua e duradoura. Assim, surgem diversos direitos e deveres. Pensão por morte, …
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O CNIS é um documento de extrema importância para a realização de cálculos de benefícios do INSS. Ou seja, o CNIS é o extrato de suas contribuições. Existem três meios …
Precisa cobrar uma nota promissória? A nota promissória está em desuso há muito tempo, principalmente pela falta de garantia e retorno rápido no caso de negativação do cliente. Mas como …
Um assunto que ainda causa bastantes discussões é o direito a devolução de produtos adquiridos pela internet e saiba, que, é possível, ainda, devolver compras realizadas pelo telefone
Pensão alimentícia é algo que gera bastante dúvida! Esse artigo tem com objetivo responder as perguntas mais frequentes de um modo descomplicado.
Aqui, no interior do Ceará, temos um grande número de agricultores que possuem dificuldade em se aposentar. O INSS indefere tais benefícios pela alegada ausência de documentos, seja pelo fato …
O auxílio-doença é um benefício para trabalhadores que se encaixem na condição de segurado do INSS e que estão impossibilitados de trabalhar temporariamente por conta de alguma doença ou acidente …
É um benefício para aqueles que sofreram acidente e apresentarem alguma sequela que reduza a sua capacidade para o trabalho.