acidente
Tag “acidente”: A tag “acidente” é essencial em blogs de direito para abordar situações jurídicas relacionadas a eventos inesperados e suas consequências legais. Ela se aplica a casos como acidentes de trânsito, acidentes de trabalho, responsabilidade civil, indenizações, entre outros. Para o público interessado em assuntos legais, a tag acidente é crucial para encontrar informações relevantes
SPVAT 2026: Como Pedir a Indenização do Antigo DPVAT
O SPVAT substituiu o DPVAT em 2026: veja quem tem direito, os valores de até R$ 13.500, os documentos exigidos…
14/10/2026
Dano Estético e Dano Moral Acumulam? Súmula 387 do STJ
Dano estético e dano moral podem ser cumulados: a Súmula 387 do STJ garante valores separados. Veja como provar cada…
03/09/2026
Suspensão da CNH: Como Recorrer e Evitar a Cassação
Suspensão da CNH tem três chances de defesa: Detran em 15 dias, CETRAN e ação judicial. Veja prazos, provas e…
15/08/2026
Homicídio culposo no trânsito: pena e defesa em 2026
Homicídio culposo no trânsito tem pena de 2 a 4 anos, ou 5 a 8 anos com álcool. Veja quando…
09/08/2026
Fugir do local do acidente é crime? Penas e defesa
Fugir do local do acidente é crime pelo artigo 305 do CTB: detenção de 6 meses a 1 ano ou…
12/07/2026
Dirigir Embriagado: Multa de R$ 2.934 e Perda da CNH em 2026
Dirigir embriagado em 2026 gera multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH por 12 meses e crime. Veja penas, bafômetro…
07/07/2026
Indenização por Acidente de Trânsito 2026: Cálculo e Prazos
Em 2026, existem três formas principais de buscar a indenização por acidente de trânsito: o acordo direto com o culpado,…
14/05/2026
Dirigir embriagado: multa de R$ 2.934,70 e penas 2026
Dirigir embriagado em 2026 gera multa de R$ 2.934,70, 7 pontos e CNH suspensa por 12 meses, além de processo…
13/05/2026
Crimes de Trânsito 2026: Quais são, Penas e Fiança (Guia)
Você já passou por aquela situação de ver uma viatura da polícia ou uma blitz e sentir um frio na…
28/02/2026
Fratura do Punho e da Mão: Sequelas e Auxílio-Acidente
Auxílio-acidente é um benefício que surge no caso de fratura ao nível do punho e da mão (S62), que é…
15/10/2024
Acidentes de Moto em Fortaleza: Sequelas, Impactos e Seus Direitos
Os acidentes de moto em Fortaleza são uma preocupação crescente, resultando em diversas sequelas para as vítimas. Esses acidentes podem…
02/10/2024
Auxílio-Doença Indeferido: Direitos, Regras e Jurisprudência
O auxílio-doença é um benefício para trabalhadores que se encaixem na condição de segurado do INSS e que estão impossibilitados…
19/01/2021