Pensão Alimentícia: Tudo o Que Você Precisa Saber em 2025
A pensão alimentícia é um valor pago por um responsável, geralmente um dos pais. Esse valor ajuda a garantir que a outra parte tenha um bom padrão de vida. Isso … Continue lendo
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Direito à Visitação Internacional: Entendendo o direito da criança
O direito à visitação internacional é um tema complexo que envolve não apenas aspectos do direito de família brasileiro, mas também convenções internacionais e garantias fundamentais da criança e do … Continue lendo
Projeto de Lei assegura pensão ao ex-cônjuge por redução do padrão de vida após o término do relacionamento
Um projeto que visa assegurar uma pensão ao ex-cônjuge por redução do padrão de vida após o término do relacionamento tem sido discutido como uma forma de garantir a proteção … Continue lendo
Prisão por pensão alimentícia: como funciona?
Certamente você deve conhecer alguém ou já ouviu falar de prisão por pensão alimentícia, ou seja, alguém foi preso por não ter pago a pensão de seu filho. Por exemplo, … Continue lendo
