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Direito Penal
Defesa em Crime de Corrupção: 3 Teses que Funcionam
Defesa em crime de corrupção: as 3 rotas reais, atacar o valor da prova, desclassificar o crime ou negociar ANPP,…
03/10/2026
Direito Penal
Pena da corrupção passiva: 2 a 12 anos ou 3 meses?
A pena da corrupção passiva vai de 2 a 12 anos de reclusão, mas o art. 317 prevê versão privilegiada…
06/09/2026
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Oferecer Propina a Servidor: Pena e Provas (Art. 333)
Oferecer propina a servidor é crime mesmo se ele recusar. Veja a pena de 2 a 12 anos, como se…
17/08/2026
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Defesa em processo por corrupção: como atacar a prova
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31/07/2026
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Corrupção Ativa e Passiva: Diferença, Penas e Exemplos
Corrupção ativa e passiva têm a mesma pena: 2 a 12 anos. A diferença está no cargo. Veja exemplos práticos,…
24/07/2026
Direito Penal
Corrupção ativa: oferecer propina a servidor e penas
Corrupção ativa é oferecer ou prometer propina a servidor: pena de 2 a 12 anos, vale mesmo se ele recusar.…
17/07/2026
Direito Penal
Corrupção passiva: pena e defesa do servidor em 2026
Corrupção passiva exige prova de vínculo entre a vantagem e a função. Veja a pena do art. 317, o que…
07/07/2026