propina
Direito Penal
Oferecer Propina a Servidor: Pena e Provas (Art. 333)
Oferecer propina a servidor é crime mesmo se ele recusar. Veja a pena de 2 a 12 anos, como se…
17/08/2026
Direito Penal
Defesa em Processo por Corrupção: Teses que Funcionam
Defesa em processo por corrupção: veja as três rotas possíveis, quando a delação não condena, prazos da resposta à acusação…
31/07/2026
Direito Penal
Corrupção Ativa e Passiva: Diferenças, Penas e Exemplos
Entenda a diferença entre corrupção ativa e passiva, quem comete cada crime, as penas do Código Penal e exemplos práticos…
24/07/2026
Direito Penal
Corrupção Ativa: Pena de 2 a 12 Anos por Oferecer Propina
Corrupção ativa: oferecer propina a servidor dá reclusão de 2 a 12 anos, mesmo se ele recusar. Veja como o…
17/07/2026
Direito Penal
Corrupção Passiva do Servidor: Pena e Como se Defender
Corrupção passiva se consuma quando o servidor pede ou aceita vantagem indevida, mesmo sem receber. Veja a pena de 2…
07/07/2026