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Tráfico de Influência: É Crime Vender Acesso ao Poder?
Tráfico de influência é crime mesmo sem conhecer ninguém no poder público. Veja quem responde, a diferença para corrupção e…
14/08/2026
Prevaricação: Pena e Quando o Servidor Age por Interesse
Prevaricação é quando o servidor age por interesse pessoal (art. 319). Veja a pena, o prazo de 4 anos e…
07/08/2026
Prevaricação e corrupção passiva: diferença e penas
Prevaricação e corrupção passiva têm penas muito diferentes: 3 meses a 1 ano ou 2 a 12 anos. Veja o…
25/07/2026
Concussão ou Corrupção Passiva: a diferença na prática
Concussão ou corrupção passiva? A diferença está na coação e em quem tomou a iniciativa, e decide se quem pagou…
24/07/2026
Advocacia Administrativa (Art. 321): Como se Defender
Advocacia administrativa é crime do art. 321 do Código Penal e só servidor pratica. Veja quando ajudar na repartição não…
22/07/2026
Condescendência criminosa: não punir subordinado é crime
Condescendência criminosa é deixar de punir subordinado por pena ou colegismo. Veja a pena do art. 320, prescrição de 3…
18/07/2026
Excesso de Exação: Como Reaver Tributo Cobrado a Mais
Excesso de exação é crime quando o servidor exige tributo que sabe ser indevido. Veja como denunciar, pedir restituição em…
17/07/2026
Tráfico de Influência: Pena de 2 a 5 Anos e Exemplos
Tráfico de influência (art. 332) tem pena de 2 a 5 anos. Veja exemplos reais, a diferença em relação à…
14/07/2026
Crime de Prevaricação: pena, interesse pessoal e como agir
O crime de prevaricação exige prova do interesse pessoal do servidor. Veja a pena do art. 319, como denunciar e…
08/07/2026
Crime de Concussão: Pena de 2 a 12 Anos e Como Provar
O crime de concussão (art. 316) se consuma na exigência, mesmo sem pagamento. Veja a pena de 2 a 12…
07/07/2026