servidor
Tráfico de Influência: É Crime Vender Acesso ao Poder?
Tráfico de influência é crime mesmo sem conhecer ninguém no poder público. Veja quem responde, a diferença para corrupção e…
14/08/2026
Prevaricação: Pena e Quando o Servidor Age por Interesse
Prevaricação é quando o servidor age por interesse pessoal (art. 319). Veja a pena, o prazo de 4 anos e…
07/08/2026
Prevaricação e Corrupção Passiva: Diferença e Penas 2026
Entenda a diferença entre prevaricação e corrupção passiva: pena, prescrição, valores de multa em 2026 e como o dinheiro define…
25/07/2026
Concussão ou Corrupção Passiva: Qual a Diferença
Concussão ou corrupção passiva: a diferença está na exigência (ameaça) ou no acordo. Entenda quem é vítima, quem é réu…
24/07/2026
Advocacia Administrativa: Crime do Art. 321 e Penas
Advocacia administrativa é crime do art. 321 do Código Penal: servidor que defende interesse privado na repartição. Veja penas, multa…
22/07/2026
Condescendência Criminosa: Não Punir Subordinado é Crime
Condescendência criminosa (art. 320 do CP): deixar de punir subordinado que errou é crime. Veja pena, prazo de prescrição e…
18/07/2026
Excesso de Exação: Como Reaver Tributo Cobrado a Mais
Excesso de exação é a cobrança indevida de tributo pelo agente público. Veja como reaver seu dinheiro no prazo de…
17/07/2026
Tráfico de Influência: Pena de 2 a 5 Anos e Exemplos
Tráfico de influência (art. 332 do CP) tem pena de 2 a 5 anos e multa. Veja exemplos, a diferença…
14/07/2026
Crime de Prevaricação: Pena e Como Denunciar em 2026
Descubra o que é crime de prevaricação, a pena aplicada e como denunciar servidor público que age por interesse pessoal.…
08/07/2026
Crime de Concussão: Pena e Como Provar a Exigência
Crime de concussão se consuma na exigência da vantagem, não no pagamento. Veja a pena (2 a 12 anos), como…
07/07/2026