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Direito Administrativo
Teto Salarial do Funcionalismo 2026: mitos e verdades STF
Neste artigo, vamos separar o que é mito do que é verdade. A proposta aqui não é discutir apenas a…
11/05/2026
Direito da Saúde
ADI 7265: plano deve cobrir remédio fora do rol ANS em 2026
Você recebeu um laudo médico indicando um tratamento específico para sua doença. Pode ser um remédio novo, uma terapia avançada…
30/04/2026
Direito Previdenciário
ADI 6309 aposentadoria especial: decisão do STF e regras 2026
Você trabalha como enfermeiro em um hospital agitado ou como eletricista lidando com alta tensão todos os dias? Se a…
22/03/2026
Direito Previdenciário
STF Decide Sobre Contagem de Contribuições Atrasadas na Aposentadoria: Entenda o Impacto para o Segurado
Atualmente, o INSS não considera as contribuições atrasadas para a contagem de carência, o que significa que esses pagamentos não…
28/10/2024
Direito Previdenciário
Zanin solicita adiamento na análise da modulação dos efeitos da revisão da vida toda
O Ministro Zanin, solicitou o adiamento da análise da modulação dos efeitos da revisão da vida toda. A revisão da…
22/08/2023