Lucas Ribeiro Cavalcante

Direito do Trabalho

Demissão por Justa Causa: Direitos do Empregado

A demissão por justa causa é um assunto que gera muitas dúvidas e preocupações entre os empregados. Afinal, o que…

19/11/2024

Direito do Trabalho

Demissão sem justa causa: conheça seus direitos trabalhistas

A perda do emprego é uma situação desafiadora que muitos trabalhadores enfrentam em algum momento de suas carreiras. Quando você…

18/11/2024

Direito do Trabalho

O que fazer para desistir de um processo trabalhista?

Você pode, sim, desistir de um processo trabalhista. Aliás, desistir de um processo trabalhista pode parecer a solução para evitar…

17/11/2024

Direito de Família

Neto Tem Direito à Pensão por Morte?

Quando se trata de questões de previdência social, muitos se perguntam se netos podem ter direito à pensão por morte…

14/11/2024

Direito Previdenciário

INSS Fortaleza: onde fica e como agendar?

Se você deseja saber sobre INSS Fortaleza onde fica e como agendar, veio a canto certo! O Instituto Nacional do…

13/11/2024

Direito do Trabalho

Advogado Trabalhista em Fortaleza: como encontrar?

Para encontrar um bom advogado trabalhista em Fortaleza, considere as seguintes recomendações: a prática em direito trabalhista é fundamental, pois…

12/11/2024

Aposentadoria Especial

O que é LTCAT? Quem faz e onde conseguir?

O LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) é um documento técnico exigido pelo INSS, cujo principal objetivo é…

11/11/2024

Direito de Família

Direito à Visitação Internacional: Entendendo o direito da criança

O direito à visitação internacional é um tema complexo que envolve não apenas aspectos do direito de família brasileiro, mas…

11/11/2024

Direito Penal

Desistir de Medida Protetiva da Lei Maria da Penha: é possível?

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo…

08/11/2024

Direito Civil

Estratégias de Defesa em Processos Cíveis por Erro Médico: Direitos e Proteção do Profissional

O exercício da medicina traz consigo responsabilidades e riscos inerentes à profissão. Mesmo os médicos mais dedicados e diligentes podem…

07/11/2024

Direito Médico

Defesa Jurídica em Processo por Erro Médico: como proceder?

Receber uma notificação judicial por um processo de erro médico (a primeira notificação em um processo se chama citação, as…

06/11/2024

Direito Penal

Suspensão, Restrição e Perda do Porte em casos de Maria da Penha e seus reflexos

A Lei Maria da Penha estabelece medidas específicas relacionadas ao porte de armas quando o agressor tem arma, sendo ele…

05/11/2024

Direito Penal

As Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha

As medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha são mecanismos legais fundamentais para proteger mulheres em situação de…

04/11/2024

Auxílio-Moradia

Auxílio-Moradia para Médicos da Residência em Anestesiologia: Tudo o que Você Precisa Saber

O auxílio-moradia é um direito garantido aos residentes em anestesiologia, mas muitos profissionais ainda desconhecem os detalhes sobre como obter…

03/11/2024

Direito Previdenciário

STF Decide Sobre Contagem de Contribuições Atrasadas na Aposentadoria: Entenda o Impacto para o Segurado

Atualmente, o INSS não considera as contribuições atrasadas para a contagem de carência, o que significa que esses pagamentos não…

28/10/2024

Benefício de Prestação Continuada

BPC para Doença Arterial Obstrutiva Periférica (DAOP) I73.9: saiba tudo!

O BPC para DAOP (Benefício de Prestação Continuada para Doença Arterial Obstrutiva Periférica), identificada pelo CID I73.9, é um benefício…

25/10/2024

Auxílio-doença

Como Prorrogar o Auxílio-Doença: Passo a Passo Completo

Prorrogar auxílio-doença é essencial para segurados que ainda não estão aptos a voltar ao trabalho. O auxílio-doença, um benefício oferecido…

23/10/2024

Aposentadoria por Invalidez

Auxílio-doença para Convalescença Após Cirurgia (CID Z54.0): Seu Guia Completo

A convalescença após uma cirurgia pode ser um período desafiador, tanto física quanto emocionalmente, e o auxílio-doença pós-cirurgia pode ser…

22/10/2024