Lucas Ribeiro Cavalcante

Direito do Consumidor

Direitos do Consumidor 2026: Guia Completo sobre o CDC

Você já comprou um produto pela internet e ele chegou quebrado? Ou pior, a empresa simplesmente não entregou e parou…

18/02/2026

Direito da Saúde

Plano de Saúde Cobre Home Care? Veja seus Direitos em 2026

Você sabia que manter um paciente internado em casa pode custar entre R$ 15.000 e R$ 45.000 por mês? Se…

17/02/2026

Direito Empresarial

Criptomoedas e Lavagem de Dinheiro 2026: Regras e Como Evitar

Você já ouviu falar que "criptomoeda é coisa de criminoso" ou que "quem usa Bitcoin está lavando dinheiro"? Se você…

17/02/2026

Direito Empresarial

Defesa Lavagem de Dinheiro 2026: Como Agir e Desbloquear Contas

Você abriu o aplicativo do seu banco hoje e levou um susto? Sua conta está bloqueada, um valor alto sumiu…

17/02/2026

Direito Penal

Revisão Criminal 2026: Quando é Cabível e Como Pedir (Guia)

Você ou alguém da sua família foi condenado por um crime que não cometeu? Ou talvez a pena aplicada pelo…

17/02/2026

Direito Empresarial

Como cobrar nota promissória vencida em 2026: Prazos e o que fazer

Você vendeu um produto, prestou um serviço ou emprestou um dinheiro e, na hora de garantir o pagamento, aceitou uma…

17/02/2026

Pensão por morte

Pensão por Morte 2026: Quem Tem Direito, Valor e Como Pedir

Você perdeu um ente querido e, além da dor do luto, agora precisa lidar com a preocupação financeira e a…

17/02/2026

Direito Previdenciário

Aposentadoria por Idade 2026: Regras, Valor e Como Pedir

Você está chegando perto da idade de parar de trabalhar e a dúvida bateu forte: será que eu já posso…

17/02/2026

Revisão da Vida Toda

Revisão da Vida Toda 2026: ainda vale a pena? Como pedir?

Você já sentiu que o valor da sua aposentadoria não reflete todo o esforço que você teve durante a vida…

17/02/2026

Direito do Trabalho

Seguro-Desemprego 2026: Quem tem direito, valores e como pedir

Você foi demitido e agora está preocupado com as contas que não param de chegar? A sensação de insegurança financeira…

17/02/2026

Direito do Trabalho

FGTS 2026: Como sacar, novas regras e cálculo do depósito

Você foi demitido ou está pensando em sacar seu FGTS? Está confuso com as novas regras de 2026? Respire fundo.…

17/02/2026

Direito do Trabalho

FGTS 2026: Guia Completo sobre Direitos, Saques e Novas Regras

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) constitui um dos pilares fundamentais da proteção trabalhista no Brasil, criado…

17/02/2026

Direito do Trabalho

FGTS 2026: Guia Completo sobre Saques, Regras e Correção IPCA

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa um dos pilares da proteção trabalhista brasileira, criado para assegurar…

17/02/2026

Direito do Trabalho

FGTS 2026: Guia Completo sobre Direitos, Saques e Regras Atuais

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa um dos pilares da proteção trabalhista brasileira, criado para amparar…

17/02/2026

Direito da Saúde

Unimed Nega Material Cirúrgico: Justiça Garante Liminar Para Cirurgia de Joelho!

Você paga seu plano de saúde por anos, esperando ter segurança quando mais precisar. Mas, no momento de uma cirurgia…

16/09/2025

Direito Internacional Privado

A Technical Guide to Brazil’s Marital Property Regimes

The act of getting married, beyond its emotional and social dimensions, establishes a family unit with immediate and profound legal…

16/09/2025

Direito Internacional Privado

Complete Guide for Foreigners: How to Get Married in Brazil

Are you getting married in Brazil? Where do I start? What are the documents and rules? If these are your…

16/09/2025

Notícias

VozParaTexto: Transformando Áudio em Texto com Precisão para o Setor Jurídicora

A transcrição de áudios e vídeos para texto é uma prática essencial no meio jurídico, facilitando a documentação de depoimentos,…

15/09/2025