Direito Previdenciário
Descubra se o INSS paga o tempo de espera pela perícia médica
O tempo de espera pela perícia médica é pago pelo INSS? Quando uma pessoa precisa solicitar um benefício do INSS…
04/09/2024
Artigos de Lucas Ribeiro Cavalcante
Benefício de Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) para HIV/AIDS no Brasil: Um Guia Completo
O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é uma das principais políticas de assistência social no Brasil, desempenhando um papel crucial…
03/09/2024
Auxílio-acidente
Sequelas de Acidentes por Violência: Agressões Físicas e Ferimentos por Armas
A violência, incluindo agressões físicas e ferimentos por armas de fogo ou branca, pode resultar em sequelas graves e duradouras…
02/09/2024
Direito do Consumidor
Entendendo o Direito ao Arrependimento
Hoje, vamos aprofundar um tema essencial para os consumidores: o Direito ao Arrependimento. Este post acompanha o episódio mais recente…
01/09/2024
Auxílio-acidente
Sequelas e Acidentes de Trabalho: O Que Você Precisa Saber
Acidentes de trabalho, que muitas vezes levam ao direito ao auxílio-acidente, são eventos infelizes que podem resultar em sequelas graves,…
30/08/2024
Benefício de Prestação Continuada
BPC para HIV ou AIDS com Infecções Oportunistas ou Neuropatias Graves
O HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) é o agente causador da AIDS, uma condição em que o sistema imunológico é…
29/08/2024
Benefício de Prestação Continuada
BPC para Doença de Chagas Crônica com Cardiopatia ou Megaesôfago Avançado
A Doença de Chagas, classificada pela CID-10 com o código B57.2, é uma infecção causada pelo parasita Trypanosoma cruzi. Quando…
28/08/2024
Benefício de Prestação Continuada
BPC para Diabetes Mellitus Tipo 1 ou 2 com Retinopatia, Nefropatia, Neuropatia
O Diabetes Mellitus é uma doença crônica caracterizada pela incapacidade do corpo de regular os níveis de açúcar no sangue.…
27/08/2024
Benefício de Prestação Continuada
BPC para Transtorno Bipolar F31: Fase Maníaca ou Depressiva Grave e Sua Recorrência
O BPC pode ser útil para quem tem Transtorno Bipolar, classificado pela CID-10 com o código F31, sendo uma condição…
26/08/2024
Benefício de Prestação Continuada
BPC Para Demência em Estágio Moderado a Grave F03
Será que existe BPC para Demência em Estágio Moderado a Grave? A demência é uma síndrome caracterizada pela deterioração progressiva…
23/08/2024
Benefício de Prestação Continuada
BPC para Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) em estágio avançado G12.2
O que é a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) - CID G12.2? Será que Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) dá direito a…
22/08/2024
Direito de Família
Divórcio Extrajudicial em Fortaleza: Um Guia Completo
O divórcio extrajudicial surge como uma alternativa rápida e menos burocrática, permitindo que o casal siga caminhos separados de forma…
21/08/2024
Auxílio-acidente
Acidente de Moto: Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente
Um acidente de moto pode deixar marcas profundas, tanto físicas quanto emocionais. Além das lesões imediatas, as sequelas de um…
20/08/2024
Direito Civil
Pensão por Morte: Silvio Santos – Quem Tem Direito?
Em 17 de agosto de 2024, o Brasil se deparou com a triste notícia da morte de Silvio Santos. O…
19/08/2024
Administrativo
Telas do INSS: Conheça o CONBAS, INFBEN, TITULA, HISCRE e Detalhamento
O sistema PLENUS, também conhecido como “Telas do INSS,” é uma ferramenta essencial para advogados que lidam com questões previdenciárias.…
19/08/2024
Direito de Família
Divórcio Judicial em Fortaleza: Quais os Casos?
O divórcio é o procedimento legal que formaliza o término do casamento, permitindo que as partes envolvidas sigam com suas…
17/08/2024
Aposentadoria por Invalidez
Benefícios do INSS para Doença de Wilson
Se você ou alguém que você conhece sofre com a Doença de Wilson, saiba que existem direitos e benefícios previdenciários…
16/08/2024
Aposentadoria por Invalidez
Benefícios do INSS para Alcoolismo F10.0
O alcoolismo F10.0, uma doença séria e debilitante, pode garantir benefícios previdenciários importantes para quem sofre dessa condição. Neste artigo,…
14/08/2024Precisa de Orientação
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