
Revestive Negado pelo Plano de Saúde? Saiba Seus Direitos em 2026
A sensação é de impotência. Você paga as mensalidades em dia e, no momento em que mais precisa, ouve um…
03/06/2026Ramo do direito que regula as relações privadas. No direito civil brasileiro, por exemplo, estão as áreas do Direito de Família, Direito Empresarial, Direito Contratual, Responsabilidade Civil, Direitos Reais (ou das Coisas) e Sucessões.
Aliás, nesse sentido, podemos dizer que o Direito Civil nos acompanha em todas as fases da vida, veja:
Antes do nascimento, com a proteção dos direitos do nascituro
No nascimento, com a proteção dos direitos de personalidade
Durante a infância, com a incapacidade relativa
Ainda durante a infância, existem situações de tutela
Na maioridade, há proteção aos institutos do casamento, aquisição de bens, casas – como obrigatoriedade de escritura pública para bens com valor superior a 25 salários-mínimos
Na velhice, há a proteção, ou mera restrição, ao patrimônio com o regime de separação obrigatória de bens
Por fim, na morte, há a regulação do testamento ou herança.
Assim, o Código Civil é bastante complexo. Suas raízes estão lá no Direito Romano, onde muitos institutos já eram existentes.
Por exemplo, o usucapião já existia na época do Império Romano. Esse instituto vem com a ideia que a terra há de ser produtiva e a sua não utilização deveria resultar na perda da sua propriedade. Posteriormente, com Savigny e Ihering, vieram surgir novas teorias e requisitos para concessão do instituto, como o animus domini.
Outro fato, é que o nosso código civil tem forte inspiração no código civil de Napoleão , onde diversos institutos também foram consagrados, principalmente os direitos pessoais e meios de aquisição de propriedade.
Assim, o Direito Civil é extremamente abrangente

A sensação é de impotência. Você paga as mensalidades em dia e, no momento em que mais precisa, ouve um…
03/06/2026
Você não está sozinho. Milhares de pacientes enfrentam a negativa de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde…
02/06/2026
Por que o SUS negou o Fasenra? O Fasenra (benralizumabe) é um medicamento de alto custo indicado para alguns tipos…
02/06/2026
Por que o Plano de Saúde NEGOU o Arexvy? Antes de entrar com recurso, é importante identificar a justificativa usada…
02/06/2026
Por que o Plano de Saúde NEGOU o Veac? Antes de entrar na parte prática, é importante entender as principais…
01/06/2026
Por que o SUS negou o Kyntheum? O SUS tem regras específicas para disponibilizar medicamentos de alto custo. Quando a…
01/06/2026
Por que o SUS negou o Camzyos? Entenda os motivos Quando o SUS bate o martelo e nega o Camzyos,…
01/06/2026
Essa situação é mais comum do que se imagina. Pacientes oncológicos enfrentam barreiras burocráticas diariamente, especialmente quando o medicamento prescrito…
01/06/2026
Essa situação é muito mais comum do que se imagina. Milhares de brasileiros enfrentam a mesma recusa todos os anos…
31/05/2026
Antes de qualquer desespero, saiba que a lei está do seu lado. A Justiça brasileira tem reconhecido, de forma reiterada,…
31/05/2026
Essa frustração é compartilhada por milhares de brasileiros. A negativa do Faslodex pelo Plano de Saúde acontece com frequência, quase…
31/05/2026
Essa negativa acontece com mais frequência do que você imagina. Pacientes que dependem do sistema público de saúde para obter…
31/05/2026
Essa é uma realidade que milhares de brasileiros enfrentam todos os dias. A boa notícia é que a negativa, na…
30/05/2026
Essa situação é muito mais comum do que se imagina. O Emgality é um medicamento de última geração que não…
30/05/2026
Essa situação é mais comum do que você imagina — e, em muitos casos, a recusa é ilegal. A boa…
30/05/2026
Imagine a seguinte situação: você assinou um contrato de prestação de serviços, um curso ou uma academia. Por algum motivo,…
30/05/2026
Mas, ao tentar retirar o remédio pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a resposta é um sonoro "não". O Iressa…
30/05/2026
Calma. Você não está sozinho e, mais importante, não está desamparado pela lei. Esse artigo foi escrito para mostrar, de…
29/05/2026Nossa equipe está disponível para esclarecer suas dúvidas e orientar você no seu caso específico.