Direito Digital
Redes sociais após a morte: o que a família pode fazer
Redes sociais após a morte: a família pode memorializar ou excluir o perfil com a certidão de óbito, mas acessar…
06/11/2026Direito Digital
Artigos sobre Direito Digital atualizados com legislação brasileira.
18 artigos publicados
Últimos Artigos
Direito Digital
Desindexação no Google: como pedir e tirar seu nome
Desindexação no Google: veja como pedir, quais URLs listar e quais provas juntar para tirar seu nome dos resultados sem…
06/10/2026
Direito Digital
Click Wrap e Browse Wrap: Aceite Online Vale no Brasil?
Click wrap e browse wrap: entenda quando o aceite por clique obriga você, como anular cláusula abusiva no CDC e…
04/10/2026
Direito Digital
Contrato eletrônico como prova: requisitos em juízo
Contrato eletrônico como prova vale em juízo: veja os 4 requisitos de autoria e integridade e o que fazer se…
04/09/2026
Direito Digital
Assinatura eletrônica em contrato vale sem cartório?
Assinatura eletrônica em contrato vale sem certificado ICP-Brasil: o que diz a MP 2.200-2, quando o juiz derruba a prova…
30/08/2026
Direito Digital
Direito ao Esquecimento no STF e STJ: O Que Vale em 2026
O STF proibiu o direito ao esquecimento, mas o STJ ainda permite desindexar seu nome do Google e remover dados.…
22/08/2026
Direito Digital
Herança Digital em 2026
Você tem criptomoedas e se preocupa com o que vai acontecer com elas quando você não estiver mais aqui? Ou…
07/06/2026
Direito Digital
Responsabilidade por Fake News em 2026
Maria tem 34 anos, é professora de história em uma escola pública no interior de São Paulo e nunca imaginou…
06/06/2026
Direito Digital
Contratos Eletrônicos em 2026
Você comprou um celular novo pelo marketplace, pagou R$ 1.621,00 — exatamente um salário mínimo em 2026 — e o…
06/06/2026
Direito Digital
LGPD para pequenas empresas: o que é obrigatório em 2026
A LGPD para pequenas empresas vale até para MEI: veja o que é obrigatório, o que a ANPD dispensa no…
06/06/2026
Direito Digital
Contrato de Adesão Eletrônica 2026: Click Wrap e Browse Wrap
Você já clicou em “Aceito” sem ler os termos de um site ou aplicativo? Saiba que isso pode ter consequências…
08/05/2026
Direito Digital
Direito ao Esquecimento na Internet 2026: Guia Prático
Você já pesquisou seu nome no Google e encontrou informações antigas, constrangedoras ou até falsas sobre sua vida? Em 2026,…
08/05/2026
Direito Digital
Limites do Direito ao Esquecimento: 8 Casos Rejeitados
Os limites do direito ao esquecimento após o STF: veja as 8 situações em que o pedido é rejeitado e…
08/05/2026
Direito Digital
Artigo 19 do Marco Civil e Responsabilidade por Fake News
Você já se perguntou quem é responsável quando fake news são publicadas na internet? Em 2026, essa questão ganhou ainda…
07/05/2026
Direito Digital
Multas da LGPD 2026: valores, critérios e como evitar
Você sabia que uma empresa pode pagar até R$ 50 milhões de multa se descumprir a Lei Geral de Proteção…
07/05/2026
Direito Digital
Planejamento Sucessório Digital 2026: Guia Prático
Planejamento Sucessório Digital: Como Garantir a Herança dos Seus Bens Online em 2026 Você já parou para pensar no que…
07/05/2026
Direito Digital
Indenização por Fake News 2026: Como Pedir e Quanto Vale
Fake News Destruíram Sua Reputação? Você Pode Pedir Indenização Imagine acordar e descobrir que uma mentira sobre você está circulando…
06/05/2026
Direito Digital
Herança de Criptomoedas 2026: Como Declarar e Tributar
Criptomoedas na herança: o que acontece com seus bitcoins quando você morrer? Carlos tinha 52 anos, empresário bem-sucedido de Fortaleza,…
06/05/2026Precisa de Orientação
Jurídica?
Nossa equipe está disponível para esclarecer suas dúvidas e orientar você no seu caso específico.
4.9 · mais de 500 casos atendidos
Resposta em minutos
Sigilo total