Fibromialgia: Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Conteúdo revisado por Lucas Ribeiro Cavalcante, advogado — OAB/CE 44.673, em 04/07/2026
FIBROMIALGIA: AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Breve resumo

A fibromialgia é uma condição complexa e ainda não se sabe ao certo o que a causa. Acredita-se que seja uma combinação de fatores, incluindo fatores genéticos, ambientais e psicológicos.

A fibromialgia é uma síndrome crônica que causa dor muscular generalizada, fadiga, problemas de sono, problemas de memória e concentração e outros sintomas. A doença afeta cerca de 2,5% da população mundial, sendo mais comum em mulheres.

O que é fibromialgia?

A fibromialgia é uma condição complexa e ainda não se sabe ao certo o que a causa. Acredita-se que seja uma combinação de fatores, incluindo fatores genéticos, ambientais e psicológicos.

Exemplos de incapacidade causada pela fibromialgia

A fibromialgia pode causar incapacidade para o trabalho de diversas maneiras. Alguns exemplos incluem:

  • Incapacidade física, como dificuldade para se locomover, realizar atividades cotidianas ou trabalhar em pé;
  • Incapacidade mental, como dificuldade de concentração, raciocínio ou memória;
  • Incapacidade social, como isolamento ou discriminação;
  • Incapacidade emocional, como depressão ou ansiedade.

Necessidade de auxílio-doença prévio

É muito difícil conceder aposentadoria por invalidez de cara. Afinal, é mais seguro dar um ou dois auxílio-doença e depois converter para aposentadoria por invalidez.

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Isso porque a aposentadoria por invalidez é um benefício definitivo, que é pago pelo resto da vida. O INSS precisa ter certeza de que a incapacidade é permanente e irreversível para conceder esse benefício.

A perícia médica do INSS avaliará a incapacidade do trabalhador. Se o perito entender que a incapacidade é temporária e parcial, o trabalhador terá direito ao auxílio-doença.

Se, após o período de auxílio-doença, o trabalhador continuar incapacitado para o trabalho, poderá solicitar a aposentadoria por invalidez.

Exames necessários para solicitação de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Para solicitar auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por fibromialgia , o trabalhador deve apresentar os seguintes exames:

  • Exame clínico;
  • Exame laboratorial, incluindo hemograma completo, testes para fibromialgia, entre outros;
  • Exames complementares, como raio-X, tomografia computadorizada, ressonância magnética, entre outros.

Além dos exames, o trabalhador deve apresentar documentos que comprovem sua incapacidade, como atestados médicos, relatórios de internação, laudos de cirurgias, entre outros.

Dicas extras

  • Se você for negado pelo INSS, não desanime. Você pode recorrer da decisão judicialmente.
  • Procure um advogado especialista em Direito Previdenciário. Um advogado poderá ajudá-lo a entender seus direitos e a preparar a documentação necessária para solicitar os benefícios.
  • Não deixe de se informar sobre seus direitos. O INSS disponibiliza diversas informações em seu site.

Perguntas frequentes

O que é fibromialgia?

A fibromialgia é uma síndrome crônica que causa dor muscular generalizada, fadiga, problemas de sono e dificuldades de memória e concentração. Afeta cerca de 2,5% da população mundial, sendo mais comum em mulheres. Sua causa ainda não é totalmente conhecida, mas acredita-se que envolva uma combinação de fatores genéticos, ambientais e psicológicos.

A fibromialgia dá direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez?

Sim, desde que a doença cause incapacidade para o trabalho comprovada na perícia médica do INSS. Se a incapacidade for temporária e parcial, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença. Se, após o período de auxílio-doença, a incapacidade permanecer e for considerada permanente e irreversível, é possível solicitar a conversão para aposentadoria por invalidez.

Por que normalmente é concedido o auxílio-doença antes da aposentadoria por invalidez?

Porque a aposentadoria por invalidez é um benefício definitivo, pago pelo resto da vida. O INSS precisa ter certeza de que a incapacidade é permanente e irreversível. Por isso, costuma conceder um ou dois períodos de auxílio-doença e só depois converter para aposentadoria por invalidez, caso o trabalhador continue incapacitado.

Quais exames e documentos são necessários para solicitar o benefício?

É preciso apresentar exame clínico, exames laboratoriais (como hemograma completo e testes para fibromialgia) e exames complementares (raio-X, tomografia computadorizada, ressonância magnética, entre outros). Além disso, devem ser apresentados documentos que comprovem a incapacidade, como atestados médicos, relatórios de internação e laudos de cirurgias.

O que fazer se o INSS negar o benefício?

Não desanime. É possível recorrer da decisão judicialmente. O ideal é procurar um advogado especialista em Direito Previdenciário, que poderá ajudar a entender seus direitos e a preparar toda a documentação necessária para solicitar os benefícios. Também vale se informar sobre seus direitos pelo site do INSS.

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