banco
Gestão temerária é crime? Art. 4º da Lei 7.492 explicado
Gestão temerária é crime do art. 4º da Lei 7.492/86, com pena de 2 a 8 anos. Veja o que…
20/09/2026
Operar Instituição Financeira sem Autorização: Art. 16
Operar instituição financeira sem autorização é crime do art. 16 da Lei 7.492: pena de 1 a 4 anos. Veja…
27/08/2026
Evasão de Divisas: o que caracteriza o crime na Lei 7.492
Evasão de divisas não é ter conta no exterior: o crime surge quando falta a declaração CBE ao Banco Central.…
01/08/2026
Instituição Financeira sem Autorização: Pena e Defesa
Operar instituição financeira sem autorização é crime do art. 16 da Lei 7.492, com pena de 1 a 4 anos.…
26/07/2026
Gestão Temerária: Pena, Prescrição e Como se Defender
Gestão temerária é crime do art. 4º da Lei 7.492/86, com pena de 2 a 8 anos. Veja quem responde,…
19/07/2026
Gestão fraudulenta: pena de 3 a 12 anos e como se defender
A gestão fraudulenta de instituição financeira tem pena de 3 a 12 anos e prescreve em 16. Veja o que…
10/07/2026
Empréstimo Consignado Irregular 2026: Cancele e Recupere
O Caso: o desconto que ninguém contratou Dona Joana é viúva e vive com a aposentadoria de R$ 2.200,00 por…
19/05/2026
Juros Abusivos no Financiamento: Como Revisar o Contrato
A boa notícia é que você pode revisar o contrato e brigar pela redução desses juros. A lei protege o…
15/05/2026
Golpe do PIX: Como se Proteger e o Que Fazer se For Vítima
Nos últimos anos, o sistema de pagamentos instantâneos, o PIX, se consolidou como uma das formas mais populares e rápidas…
30/01/2025