Aposentadoria por Invalidez
INSS não pode cessar o benefício de quem tem AIDS ou HIV!
Se você tem AIDS ou convive com HIV e recebe aposentadoria por invalidez do INSS, saiba que a autarquia previdenciária…
20/07/2021
Artigos de Lucas Ribeiro Cavalcante
Direito Previdenciário
Pensão por morte temporária: isso existe?
Sim, existe! O governo Dilma (PT), em 2015, aprovou a Lei 13.135/15 que passou a permitir pensão por morte temporária…
05/07/2021
Direito Previdenciário
Salário-maternidade da empregada doméstica: como funciona?
O salário-maternidade da empregada doméstica é algo que traz bastante dúvidas. Como dar entrada? Quem paga? A partir de quando…
21/05/2021![A mãe tem direito à pensão pela morte do filho? Regras de [year]](https://cdn.ribeirocavalcante.com.br/featured-auto/feat-2026-a-mae-tem-direito-a-pensao-pela-morte-do-filho-re-416x234.jpg)
Direito Previdenciário
A mãe tem direito à pensão pela morte do filho? Regras de 2026
É comum que os filhos ajudem nas despesas de casa, pagando partes das despesas de água, energia, alimentação ou até…
05/04/2021
Direito Previdenciário
Pensão por morte: qual a duração máxima para os filhos? 2026
Atualmente, venho recebendo diversas perguntas de até quando os filhos que recebem pensão em decorrência do falecimento de seus genitores…
05/04/2021
Direito Previdenciário
Entregador do iFood tem direito à benefício do INSS?
Os entregadores de aplicativos, como iFood, Rappi e Loggi, desempenham um papel fundamental na economia digital brasileira. No entanto, muitos…
04/04/2021
Direito Previdenciário
Visão monocular: qual benefício do INSS tenho direito? Lei Federal 14.126/91
Recentemente, o Governo Federal aprovou a Lei 14.126/91 que define a visão monocular como deficiência. Isso gera um enorme reflexo…
01/04/2021
Direito Previdenciário
O INSS paga pelo tempo de espera da perícia? Atualizado em 2026
Sim, desde que haja o reconhecimento do direito! O benefício é devido desde a Data de Entrada do Requerimento -…
29/03/2021
Direito Civil
Mandado de segurança previdenciário: o que é e qual a finalidade?
O mandado de segurança previdenciário é uma ação judicial utilizada para exigir a análise de um benefício previdenciário pelo Instituto…
22/03/2021
Aposentadoria por Invalidez
Fibromialgia dá direito à aposentadoria ou auxílio-doença pelo INSS?
Atualmente, cada vez mais pessoas estão se perguntando se a Fibromialgia dá direito à aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença no…
18/03/2021
Administrativo
O que é carta de exigência do INSS?
O INSS não pode recusar a entrada no requerimento administrativo pela falta de documentos. Assim, há expedição de uma carta…
10/03/2021
Aposentadoria Especial
Quem recebe aposentadoria especial pode continuar trabalhando?
Regra geral, não há aposentadoria que impeça a permanência no trabalho. Todavia, existem duas exceções: a aposentadoria por invalidez e…
09/03/2021
Direito Previdenciário
Os motivos de indeferimento de benefício do INSS
Toda vez que é requerido um benefício do INSS, há uma resposta de concessão (positiva) ou de indeferimento (negativa). Quando…
08/03/2021
Direito Previdenciário
Quais são os benefícios existentes no INSS?
A resposta para quais são os benefícios do INSS é longa e demorada. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
25/02/2021
Direito Civil
Regime de bens: qual a importância?
O regime de bens é conjunto de regras que regulam a administração dos bens do casal. Em geral, se não…
24/02/2021
Auxílio-doença
Auxílio-doença acidentário: o que é?
Existem dois tipos de auxílio-doença: o acidentário e o previdenciário. Qual a diferença entre eles? O principal é o período…
23/02/2021
Benefício de Prestação Continuada
BPC Idoso: quem tem direito? Saiba tudo!
O BPC Idoso é um benefício pago para os idosos com 65 anos de idade e que possuem a necessidade…
22/02/2021
Benefício de Prestação Continuada
BPC Deficiente: quem tem direito?
O benefício assistencial para deficiente, BPC-LOAS, é destinado para aquelas pessoas que possuem deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, quando…
19/02/2021Precisa de Orientação
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